Conceito De Insumos Créditos Pis E Cofins

JULHO 2013 Sumário 1 Introdução..........................................................................................3 2.Comércio Internacional....................................................................4 3 Conceito de regimes aduaneiros especiais...................................4 4 Drawback...........................................................................................5 4.1 Qual é sua função ….......................

PIS E COFINS PIS = PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL PASEP = PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOS PÚBLICO COFINS = CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL I) REGIME CUMULATIVO LEGISLAÇÃO LEI 9.718 DE 27.11.1998 LEI 11.941 DE 27.05.2009 LEI 12.973 DE 13/05/2014 Trata-se de um regime de apuração em que o PIS e COFINS não são recuperáveis, vale dizer, seus valores integram o custo de aquisição das mercadorias, bens e serviços. Portanto, nesse regime não há…

com as normas que se aplicam ao cálculo da contribuição do PIS/PASEP, devida sobre a receita bruta das empresas em geral, tributadas pelo Lucro Presumido e Real, o PIS é conhecido nas empresas como PIS sobre Faturamento. Também será apresentado as características sociais e alogarítmicas do PIS/PASEP. Será retratado o momento de sua criação, os direitos que o trabalhador brasileiro adquire através dele, bem como, as regras principais do PIS/PASEP. Será exposto suas as alíquotas,…

DIREITO TRIBUTÁRIO SEÇÃO I - CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Procuramos aqui trazer uma definição extremamente simples que comporta, de maneira satisfatória, os diversos conceitos trazidos pela Doutrina, qual seja: O Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos. Surge, desta forma, a necessidade de conceituar o que é tributo, pois, através deste conceito, determinar-se-á a verdadeira amplitude do Direito Tributário. SEÇÃO II - TRIBUTO: DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Definição

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Ciências Econômicas Departamento de Ciências Contábeis, Econômicas e Atuariais Disciplina de Direito Tributário II Professora Cassiano Menkes PIS E COFINS SOBRE O FATURAMENTO - Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo - Adriana Jardim, Carolina Dall’Acqua, Bruna da Silva, Giana Rita Slongo, Loraine Ruaro, Ricardo Kothe, Sandro Vicente e Vanessa Beppler Porto Alegre, 10 de novembro de 2011. BASE LEGAL CF art. 195 Lei

Destaque de tributos quando da emissão de documentos fiscais Sumário I - Introdução II - Conceito de consumidor final II.1 - Teoria Finalista II.2 - Teoria Maximalista II.3 - Teoria Mista III - Aplicabilidade da Lei 12.741/12 IV - Tributos incidentes V - Apuração dos valores VI - As informações nos documentos fiscais VII - Penalidades I - Introdução A Lei 12.741/12, que alterou o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 do Código de…

5 A importância e função da controladoria dentro de empresa.......................................6 Órgão regulamentador para o trabalho do Atuário.......................................................7 Regime cumulativo e não cumulativo do PIS e COFINS, as diferenças entre eles e o impacto no Planejamento Tributário.............................................................................9 Elisão Fiscal e Evasão…

ESTUDO DO ICMS E PIS/COFINS NA VENDA DE MILHO EM EMPRESAS CEREALISTAS TRIBUTADAS NO LUCRO REAL DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO Pilar do Sul/SP 2012 ESTUDO DO ICMS E PIS/COFINS NA VENDA DE MILHO EM EMPRESAS CEREALISTAS TRIBUTADAS NO LUCRO REAL DENTRO DO ESTADO

Direito Público. ATIVIDADEFINANCEIRADOESTADO Sistema tributário é o conjunto estruturado e l ó g i co dos t r i b u tos que compõem ordenamento jurídico, bem como as regras e princípios normativos relativos à matéria tributária. SISTEMA TRIBUTÁRIO Os conceitos e institutos que o compõem jamais devem ser vistos de forma estática,mesmo porque eles devem ser aplicados em um conjunto dinâmico constituído pela realidade social, sistema econômico e critério de justiça. No Brasil, o sistema…

1- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Competência FEDERAL IPI– Imposto Produtos Industrializados PIS/PASEP– Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público COFINS– Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cide Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes,diesel e suas correntes,querosene de aviação e outros querosenes, óleos combustíveis (fuel-oil…