pré projeto de monografia

Universidade Paulista Patricia Barbato Tassi A6885D3 A NATUREZA JURÍDICA DO INTERVALO SUPRIMIDO Trabalho academico, apresentado em forma escrita, para obtenção de nota no sistema DP/APS ( Atividades Práticas Supervisionadas ) 4° semestre. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO ................3 1.1. PROBLEMA ...................................................................................................................... 4 1.2. OBJETIVO...........................................................................................................................8 1.3. METODOLOGIA.................................................................................................................9 1.4. JUSTIFICATIVA.................................................................................................................10 II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..........................................................................................11 2.1. INTERVALO........................................................................................................................11 2.2. TIPO DE INTERVALO........................................................................................................12 III – CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................24 REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA...............................................................................................26 INTRODUÇÃO

Intervalos intrajornada e interjornada. 1. Fundamentos. Recomposição física e mental do empregado - Benefícios mútuos aos contratantes. Base científica 2. Intervalo intrajornada. - Significa o intervalo ocorrente no curso da jornada, dentro da jornada. - CLT, art. 71, caput e §§1º e 2o. “Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma)…

fornecer a condução e SE o local do trabalho for de *difícil acesso ou não servido de transporte público regular. - parte servida de transporte público regular (S. 325). REGIME TEMPO PARCIAL: jornada de trabalho que não exceda 25 h/ semanais. - salário (salário/176hs) e férias - opção manifesta. - não prestarão horas extras. HORAS SUPLEMENTARES: máx de 02. - forma expressa, constando obrigatoriamente o valor da hora suplementar (art. 7º, XVI, CF). - através de acordo escrito (empregado X…

Direito do Trabalho Tema: Duração do Trabalho 1. Jornada do Trabalho 1.1 Conceito: é o período diário durante o qual o trabalhador está a disposição da empresa. 1.2 Tempo computado além do tempo efetivamente trabalho a) Tempo à disposição: é o tempo despendido pelo empregado para ficar à disposição do empregador sendo considerado com de efetivo serviço e como tal deve ser remunerado. b) Horas in itinere: é o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o…

Conceito de Jornada de Trabalho A Jornada normal de trabalho será o espaço de tempo durante o qual o empregado deverá prestar serviço ou permanecer à disposição do empregador, com habitualidade, excetuadas as horas extras; nos termos da CF, art. 7º, XIII, sua duração deverá ser de até 8 horas diárias, e 44 semanais; no caso de empregados que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada deverá ser de 6 horas, no caso de turnos que se sucedem, substituindo-se sempre no…

para estabelecer limites às jornadas longas, sem fim, intoleráveis e destruidoras de vidas. A maioria das greves que ocorreram entre 1890 e 1920 tinha como reivindicação constante de suas pautas de ação o objetivo de limitar a duração da jornada, de controlar o trabalho das crianças e de proibir o trabalho noturno das mulheres e crianças. Os movimentos grevistas contra o desfrute sem limites do tempo de trabalho, levaram à sua reformulação na década de 30, seguindo-se a partir de então…

1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (ou RELAÇÃO DE EMPREGO) CONCEITOS: RELAÇÃO DE TRABALHO: É o vínculo jurídico genérico através do qual uma pessoa presta serviços a outrem. RELAÇÃO DE EMPREGO ou VÍNCULO EMPREGATÍCIO: É uma espécie de RELAÇÃO DE TRABALHO, baseada no vínculo entre empregador e empregado, e caracterizada pela prestação pessoal de serviços, de forma não eventual e subordinada, mediante o pagamento de salário. Nessa relação, o vínculo jurídico estabelece-se entre empregador e…

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 05 AULA 05: Jornada de trabalho e descansos SUMÁRIO 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1. Jornada de trabalho 2.1.1. Tempo à disposição do empregador 2.1.2. Tempo in itinere 2.1.3. Prontidão e sobreaviso 2.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 2.2. Modalidades de jornada de trabalho 2.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 2.2.2. Jornadas especiais de trabalho 2.2.2.1. Turnos…

DIREITO DO TRABALHO 9 II. FONTES DO DIREITO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO ...................................... 137 1. Conceito ......................................................................................................... 137 2. Classificação ................................................................................................. 138 A) Fontes Materiais ...................................................................................... 139 …

............................................................ 2-MOTORISTA PROFISSIONAL......................................................................... 2.1-Conceito de motorista profissional................................................................ 2.2-Direitos dos motoristas................................................................................. 2.3-Deveres dos motoristas............................................................................... 3-JORNADA…