Conceito De Igualdade Para José Afonso Da Silva

todos eles, sem distinção, pelo apoio, compreensão e incentivo. A professora Juliane Bublitz, orientadora que tornou possível a exteriorização deste. E especialmente, aos meus queridos professores, mestres e amigos: Alaíde Rodrigues Baliero e José Bolivar Bretas, pela fé depositada em mim. “Até quando julgareis injustamente e tomareis partido pela causa dos ímpios? Fazeis justiça ao fraco e ao órfão, precedei retamente para com o aflito e o desamparado. Socorrei o fraco e o…

DE 1988 Acadêmicos Edilta Nogueira Nogueira Bessa - B75FJH9 Karoline Augusta Teixeira - B819421 Karoline Roberto Coêlho - B763BJ2 Stella Bonfim Rodrigues - T141CE6 Maria Antonia da Silva Campos - T154120 Mayara Fonseca Alves - B842601 Mônica da Silva Carvalho – B541IC3 Prof. Dr. Adroaldo Reis da Fonseca Universidade Paulista -UNIP Curso de Direito Manaus/AM 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho tem como principal objetivo de analisar e relacionar os direitos e…

máxima o que não é proibido é permitido. A sociedade transformou-se nesse aspecto e isso precisa ser reconhecido. Mais e mais casais assumem suas relações homoafetivas e querem proteção do Estado, como ocorre com os heterossexuais. São os direitos à igualdade e dignidade, pilares da nossa lei maior. Palavra-Chave: Adoção, Direito do Homossexual, Criança, Conflito com a Lei. INTRODUÇÃO O legislador volta para o respeito à liberdade do indivíduo, amparado no Estado Democrático de…

INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURSO DE GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA Francisco Evaldo de Oliveira Francisco Leandro de Souza Jacinto Teles de Oliveira Neto ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO MARACANAU 2011 SUMÁRIO Apresentação...................................................................................................................03 Desenvolvimento.........................................................................................................

proposta. 2 Eficácia das Normas Constitucionais. 3 Diversas classificações. 3.1 A doutrina Americana. 4 A doutrina Brasileira. 4.1 A posição de José Afonso da Silva. 4.2 A posição de Luís Roberto Barroso. 5 A norma programática. 5.1 Conceituação das normas programáticas. 5.2 Normas programáticas e Direitos Fundamentais. 5.3 A posição de José Afonso da Silva. 5.3.1 Direitos Sociais. 5.3.2 Distinção entre princípios e normas e regras. 5.3.2.1 Rol de normas programáticas. 5.4 A posição…

AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitoria do Ensino a Distância Fundação Universidade Luterana do Brasil PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Manaus 2009 AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Pós-Graduação em Gestão da…

(divisão em dois elementos) do Direito O Direito Constitucional é um dos ramos do Direito Público. O Direito é uno e indivisível, indecomponível. A divisão em ramos do direito é meramente didática, a fim de facilitar o entendimento da matéria. José Afonso da Silva observa que o Direito Constitucional “configura-se como Direito Público Fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das…

assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A Seguridade Social, conforme leciona José Afonso da Silva2, "constitui instrumento mais eficiente da liberação das necessidades sociais, para garantir o bem-estar material, moral e espiritual de todos os indivíduos da população". De acordo com Sérgio Pinto Martins3: A Seguridade Social engloba um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que haja previsão na lei…

Conceito Nacionalidade é o vínculo jurídico político que estabelece uma ligação entre um determinado indivíduo e um determinado Estado. Tal situação faz com que este indivíduo passe a fazer parte do povo daquele país e, como consequência, usufrua dos direitos e sujeite-se aos deveres provenientes dele. Segundo Pontes de Miranda: (apud SILVA, 2004, p. 318), “nacionalidade é o vínculo político-jurídico de Direito Público Interno, que faz da pessoa um dos elementos componentes da…

ordem constitucional brasileira..........................................................................................17 1.2 CONCEITO DE DIREITOS SOCIAIS...................................................................17 Capítulo II DIREITO A SAÚDE 1.DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA........................................................................20 1.1 CONCEITO...........................................................................................................20 1.2…