direito

A Ética Deontológica define-se pelo valor moral de uma ação, dependendo do motivo ou da intenção, segundo Immanuel Kant. O “bem último” é a VONTADE BOA e o cumprimento do imperativo categórico, que visa uma igualdade social, é que faz uma ação ser denominada correta. Esta mesma demonstra que uma ação boa é aquela que é realizada segundo àquilo que deve ser, de fato, feito. Ao ver de Imannuel, cumprir o “Imperativo Categórico” que faz com que uma ação se torne correta. A questão da Cota Racial visa uma melhoria aos negros, deixando assim, em evidência a vontade que equilibre a quantidade de pessoas negras com formação de ensino superior, uma vez que o Brasil tem uma “dívida” com os negros, pelo fato de ter sido o último país a abolir a escravatura, em 1888. O Brasil, por este motivo, se sente na obrigação de “pagar”, de certa forma, essa dívida, que visa a igualdade social, que fora citada por Immanuel Kant, no conceito de Ética Deontológica. A Ética Deontológica define-se pelo valor moral de uma ação, dependendo do motivo ou da intenção, segundo Immanuel Kant. O “bem último” é a VONTADE BOA e o cumprimento do imperativo categórico, que visa uma igualdade social, é que faz uma ação ser denominada correta. Esta mesma demonstra que uma ação boa é aquela que é realizada segundo àquilo que deve ser, de fato, feito. Ao ver de Imannuel, cumprir o “Imperativo Categórico” que faz com que uma ação se torne correta. A questão da Cota Racial visa uma melhoria aos negros, deixando assim

“JUSTIÇA E IGUALDADE” Direito – Campus Santo Amaro SUMÁRIO 1. Justiça e igualdade no contexto filosófico 2. Justiça e Igualdade – CF/88 3. Justiça e Igualdade na visão da Doutrina 4. Justiça e Igualdade no Brasil 5. Discussão de caso atual 6. Conclusão 7. Bibliografia “Liberdade, democracia e igualdade andam ligadas, até certo ponto. A igualdade abrange mais do que as duas outras: a sua realização, em consequência disso, é mais…

Título: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Maria Christina Barreiros D’Oliveira1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 1.1. CONCEITO DE PRINCÍPIO; 1.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA; 1.2.1. CONCEITO; 1.2.2. IGUALDADE FORMAL E MATERIAL; 2. BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO; 2.1. ANTIGUIDADE; 2.1.1. ARISTÓTELES; 2.1.2. HERÓDOTO; 2.1.3. ROMA; 2.2. CRISTIANISMO; 2.3. REVOLUÇÃO FRANCESA; 2.4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS;…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE Introdução É conhecida de todos a afirmação de Aristóteles segundo a qual para a aplicação do princípio da igualdade basta tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual. Sem diminuir, é claro, a importância do filósofo, qual o critério para se definir quem é igual e quem é desigual? É claro que existem diferenças, inclusive aparentes, entre os indivíduos, mas o que realmente seria justificativa para tratamentos diferentes? A noção de…

E.E MAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Liberdade e igualdade na sociedade contemporânea 2014 Introdução Estes dois ideais, ainda que em perfeita lógica política se não possam dissociar, contradizem-se, porém, intimamente.Do ponto de vista do primeiro, considera-se o indivíduo como um ser autónomo, a cujo completo desenvolvimento nada deve entravar. Todas as limitações, todas as disciplinas têm que deixar de existir. Esta construção, como é óbvio, postula na base a existência duma…

dfsfs Igualdade e Desigualdade 1. CONCEITO DE IGUALDADE Sentido Geral - é a qualidade do que é igual, do que não tem diferença. Na Matemática - a igualdade é simbolizada pelo sinal =, daí a=b. Na Ética e na Política - o princípio segundo o qual as prescrições, proibições e penas legais são as mesmas para todos os cidadãos, sem acepção de nascimento, situação ou riqueza (igualdade jurídica) (1). 2. ASPIRAÇÃO DEMOCRÁTICA É uma das mais profundas e autênticas aspirações…

Direitos Humanos Nome weslei Turma :109 Data :27/11/14 violação de direitos econômicos, sociais e culturais A Justiça Global apresentou, ontem (4), na 42ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, o relatório “A Criminalização da Pobreza – Um Relatório sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais da Tortura e de Outras Formas de Violência no Brasil”.…

Módulo 1 – Políticas Públicas e Promoção da Igualdade No passado, a idéia da igualdade entre mulheres e homens foi considerada uma utopia, um feito impossível de se concretizar. No Brasil, o processo de mudança dessa mentalidade teve início no século XIX, que se caracterizou pelo despertar critico das mulheres brasileiras frente à dominação masculina e à opressão que lhes foram impostas. A reflexão das mulheres sobre a própria condição tomou fôlego no século XX, impulsionando uma luta…

Introdução O presente trabalho é sobre Direito e igualdade, mais concretamente abordaremos o tema e sua evolução no tempo, a relação que se dá nos dias atuais, citando alguns exemplos que possam esclarecer sua importância na vida social. Está organizado em quatro partes. Na primeira, o conceito de Direito e igualdade, na segunda, o tema na história e sua evolução no tempo, na terceira trataremos do Direito e igualdade nos dias atuais e por fim, uma reflexão do grupo sobre a…

4 – Conceito de justiça Primeira parte: exposição do conteúdo 1. Direito e justiça: - Qual o ideal visado pela lei? (a justiça, pedra angular de todo o edifício jurídico); - Princípios gerais do Direito (correspondem aos princípios de justiça, fundamentalmente); - O que é justiça? Axiologia jurídica (também chamada “teoria dos valores jurídicos” ou “deontologia jurídica”); - Direito = exigência da justiça (direito é o que é devido por justiça a uma pessoa ou comunidade: o direito…