Conceito De Igualdade Para José Afonso Da Silva

formada pelos professores: Orientadora:______________________________________ Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher _______________________________________ Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres _______________________________________ Prof. Dr. José Roberto Vieira Curitiba, 04 de março de 2010 iii Para Sandro, por tudo, sempre. iv AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar gostaria de dizer que sinto-me privilegiada em ter tanto e tantos com quem compartilhar esse momento…

mesma relevância); 3º. O preâmbulo possui valor jurídico, mas apenas para subsidiar a interpretação da constituição (entra para clarear passagens da constituição). Aplicabilidade das normas constitucionais Tema enfrentado pelo professor José Afonso da Silva, que classifica as normas em: 1- Normas de eficácia plena 2- Normas de eficácia contida Normas de princípio institutivo 3- Normas de eficácia limitada

Secretário Marcelo Pereira 2º Secretário Afonso Celso Teixeira 1º Tesoureiro Afonso Maria Silva Furtado 2º Tesoureiro Rosi Alves Menescal Procurador Marcio Fialho de Oliveira Diretor de Comunicação Marcos Alexandre de Souza Gomes Diretor de Patrimônio Vera Lúcia S. da Câmara Diretor de Educação e Cultura Maria do Céu Carvalho Suplentes da Diretoria Adalgiza Burity da Silva Dilson Ribeiro da Silveira Wellington Freitas da Silva Águida Valdiegila Cavalcante Silva FEDERAÇÃO Titulares…

forma hermenêutica dos principais direitos fundamentais, que serviram de base para adoção da forma Republicana de Estado e foram influenciados pelas ideologias das revoluções liberais, quais sejam, a liberdade, a propriedade e igualdade . De acordo com José Afonso da Silva¹ a “Dignidade da pessoa humana é um valor supremo que atrai o conteúdo de todos os direitos fundamentais do homem, desde o direito à vida”. De acordo com a publicação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o…

Examinadora ____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________ DEDICATÓRIA A Deus Pai, pela Sua Misericórdia e Amparo Infinitos. A José e Eliana, a quem Deus me deu a honra de chamar de Pai e Mãe, palavras que dispensam quaisquer comentários, pelo Amor, Abnegação e Superação que encerram. A minha irmã, que mesmo tão longe sempre esteve muito perto. Ao Leopoldo,…

trabalho de amplo estudo. Neste sentido, merece destaque o estudo dos modelos propostos para a aplicação dos direitos fundamentais às relações entre particulares, tema este que foi enfrentado por alguns autores brasileiros, destacando-se Virgílio Afonso da Silva (2005) e Wilson Steinmetz (2004). Efetivado o estudo dos diferentes modelos para aplicação dos direitos fundamentais às relações jurídicas entre particulares, realizar-se-á um estudo analítico sobre o modelo que se entende mais…

"TRIPALIUM" que é a denominação de um instrumento de tortura formado por três (tri) paus (palium) ou varas. Nessa esteira, originalmente, "trabalhar" significa ser torturado no tripalium. 4 1. INTRODUÇÃO • Destarte, para o Direito do Trabalho, o conceito de trabalho é bem diferente. Para o Direito do Trabalho, trabalho significa: labor no sentido de contraprestação, vale dizer, há o trabalho e, em contrapartida, há o pagamento por este serviço. 5 1. INTRODUÇÃO • Assim, todo trabalho…

vamos analisar e expor as lições de alguns doutrinadores, bem como a legislação e alguns entendimentos jurisprudenciais acerca do assunto, externando seus conceitos, sua relação com o Estado Democrático de Direito, sua positivação como Fundamento da nossa República e, finalmente, seus reflexos em três ramos do nosso Ordenamento Jurídico. Conceito de Dignidade da Pessoa Humana As primeiras amostras sobre a dignidade na história da humanidade se encontram na Bíblia Sagrada, em seu…

Sumário: Introdução; 1 Os direitos fundamentais; 1.1 Conceito de direitos fundamentais; 1.2 Os direitos fundamentais de primeira geração; 1.3 Os direitos fundamentais de segunda geração; 1.4 Os direitos fundamentais de terceira geração; 1.5 Os direitos fundamentais de quarta geração; 2 O estado de direito e os direitos fundamentais; 3 Os direitos fundamentais na constituição federal; 3.1 Os direitos fundamentais explícitos na Constituição Federal; 3.2 Os direitos fundamentais implícitos…

todas situações de necessidade, em qualquer momento de suas vidas. A seguridade social é uma evolução dos ideais de proteção social. Conforme dia Jose Afonso da Silva “a seguridade social constitui instrumento mais eficiente da liberação das necessidades sociais, para garantir o bem-estar material, moral e espiritual de todos indivíduos da população”(SILVA, pg. 759). Enquanto o seguro social protegia os trabalhadores com vínculo empregatício, tendo por objeto a proteção contra algum…