Conceito De Igualdade Para José Afonso Da Silva

influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Neste sentido podemos ver claramente a visão biocêntrica do legislador ao formular o presente conceito dado ao meio ambiente em que vivemos. Colocando em caráter de igualdade todos os seres presentes no universo. Atualmente espera-se que o País adote leis de visões biocêntricas, ou seja, sempre pensando no bem do meio ambiente e não somente em beneficie do próprio…

Princípios de Direito Constitucional. Conceito de Constituição. Evolução. Poder Constituinte. Hermenêutica constitucional. Constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. AUTOR: Leonardo Resende Martins Atualizado por Amanda Torres de Lucena (janeiro de 2003) FONTES PRINCIPAIS: · BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. · BARBOSA SOBRINHO, Osório Silva. A Constituição…

Ambiente Ecológicamente Equilibrado como Direito Fundamental à Vida ", doutora pela Universidade Federal de Pernambuco, tese na área de Biodireito. Sumário: 11.1. Introdução. 11.2. As cidades - surgimento. 11.2.1. As cidades no Brasil. 11.2.2. Conceito de cidade e processo de urbanização. 11.2.3. Urbanização e exclusão social. 11.3. Conceituação de espaços públicos e sua função social. 11.3.1. Utilização dos espaços públicos no Brasil. 11.3.2. Espaços públicos - segregação e…

de discutir a melhor solução a ser apresentada em pauta. 7. CONCEITO DIFERENCIADOR Para Luís Virgílio Afonso da Silva, “Estivesse correta a afirmação, a regra da proporcionalidade nada mais seria do que o nome dado à regra da razoabilidade pelos autores "sob influência germânica", uma simples questão de preferência terminológica, de acordo com a filiação acadêmica de cada jurista”[13]. Suzana de Toledo Barros também revela conceitos similares para ambos os princípios, deixando…

algo, uma liberdade positiva. As garantias não se referem às ações, mas sim às proteções que as pessoas possuem frente ao Estado ou mesmo frente às demais pessoas. Diz-se que as garantias são proteções para que se possa exercer um direito. José Afonso da Silva faz o delineamento dessa diferença com uma frase: “Em suma, (...) os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são os meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se…

AMBIENTE EMPRESARIAL Paulo Afonso 2013 AMBIENTE EMPRESARIAL Paulo Afonso 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. ROTINAS TRABALHISTAS 05 3. AS TENSÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO 10 4. ANÁLISE MERCADOLÓGICA REGIONAL 12 5. PROCESSO CONTÁBIL 13 6. AMBIENTE EMPRESARIAL 19 7. CONCLUSÃO 21 8. REFERENCIAS...............................................................................................

escopo abranger as hipóteses e suposições que sustentam as distinções dos direitos e garantias fundamentais. Dito isso, para alcançar essa distinção, primeiramente será trabalhado com o que levou a criação dos direitos e garantias fundamentais, seu conceito, sua natureza, quais são as formas para sua declaração, como ele é integrado e qual a sua eficácia na sociedade brasileira atual. 1.1 Inspiração para a criação dos Direitos Fundamentais Uma das principais fontes inspiradoras…

Democracia significa o povo no poder, mas para que fosse realmente concretizada essa idéia de governo ocorreram grandes revoluções e uma delas de muita importância foi a Revolução Francesa, onde os ideais de Jean - Jacque Rousseau que eram Liberdade, Igualdade e Fraternidade, começaram a ser difundidas pelo mundo fazendo com que a população se perguntasse se aquelas formas de governos estavam fazendo bem á sociedade em geral. Essas idéias também tiveram grandes influencia do Iluminismo. …

Estado Democrático de Direito O Estado de Direito, que se difere do Estado do Direito, possui conceitos diversos e deve ser observado com atenção, de acordo com as transformações históricas que contribuíram para o desenvolvimento da atual noção que temos sobre o tema. [01] Entrementes, o conceito de Estado Democrático de Direito, tal como conhecemos hoje, decorre dos acontecimentos principalmente do pós- 30, embora devamos observar sua evolução histórica (‘dividida’ em Estado…

relação aos governantes. A influência filosófica-religiosa nos direitos do homem pôde ser sentida com a propagação das idéias de Buda, basicamente sobre a igualdade de todos os homens (500 a.C.). Posteriormente, já de forma mais coordenada, porém com uma concepção ainda muito diversa da atual, surgem na Grécia vários estudos sobre a necessidade da igualdade e liberdade do homem, destacando-se as previsões de participação política dos cidadãos (democracia direta de Péricles); a crença na…