Conceito De Igualdade Para José Afonso Da Silva

dos direitos humanos, pretende-se demonstrar a importância desse reconhecimento e quais os benefícios que trará a essa parcela da sociedade, que somente almeja ter um de seus direitos mais básicos reconhecidos: a igualdade. Palavras-chave: União homoafetiva; Reconhecimento; Igualdade; Dignidade da Pessoa Humana. 1 Introdução A entidade familiar, vista como a célula mais importante da sociedade, só se forma através da união de indivíduos de sexos opostos, heterossexuais. Sendo…

inclusão social do educando em nossa sociedade. Inicialmente, tratar-se-á sobre o que vem a ser uma constituição, sua finalidade e importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro para, na sequência, desenvolver-se, de forma mais aprofundada, o conceito de socioeducação e sua função enquanto ferramenta de atribuir o sentimento de pertença à sociedade pós-moderna por parte do educando. Em seguida, passar-se-á a análise da correlação dos dispositivos constitucionais que cuidaram em…

normas constitucionais. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 8 1. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ........................................... 10 1.1. Conceito .................................................................................................................. 10 1.2. A Constituição Dirigente…

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA/MG DIREITO 2º PERÍODO D NOTURNO DIREITO CONSTITUCIONAL I IPATINGA-MG 2014 FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA Elaine da Silva Paula DIREITOS SOCIAIS Trabalho de Direito Constitucional apresentado ao Prof. Daniel Lima Santos, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina. IPATINGA (MG) 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................

com a finalidade de desenvolver a capacidade do aluno de identificar, compreender e operacionalizar conceitos basilares do Direito Constitucional. Despertar no aluno a compreensão crítica da realidade sócio-jurídica em que se insere, sobretudo no que atine ao papel dos direitos fundamentais, como elementos indispensáveis à realização da democracia e justiça, bem como dos valores da liberdade, igualdade e dignidade humana. Específicos: Estudar o processo histórico de formação e…

sobre as normas tributárias, que tem como característica a elevação dos tributos de maneira gradual, segundo critérios estabelecidos em lei, tendo por finalidade a realização da justiça fiscal. Decorre do princípio da capacidade contributiva e da igualdade, fundamentando-se nos mesmos. A divergência na doutrina acerca do tema é grande. No Brasil existem muitos defensores da adoção da progressividade, como Geraldo Ataliba, que afirma que a progressividade é uma “excelente maneira de…

ordem: 1)José Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo 2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito 3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito 4)Carlos Roberto Gonçalves: Direito civil, parte geral, obrigações, teoria geral dos contratos e direito das coisas 5)Maria Sylvia Di Pietro: Administrativo 6)Mauro Lopes:Direito tributário brasileiro 7)Rogerio Greco: Direito Penal, parte geral 8)Denilson Feitoza: Direito Processual Penal 9)Edmard…

direitos: à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, decorrendo destes todos os demais que estão salvaguardados nos incisos I a LXXVII. O referido artigo 5o arrola os chamados direitos e deveres individuais e coletivos. O dispositivo começa enunciando o direito de igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A despeito de ser uma declaração formal, não deixa de ter sentido especial essa primazia ao direito de igualdade, que, por isso, servirá…

Caracterização, conceito, natureza jurídica, universalidade 3º) Classificação dos D. F.: direito a vida 4º) Direito a igualdade, direito a liberdade 5º) Seminário 6º) Revisão 7º)Prova 8º) Direito a propriedade e a segurança 9º) Direitos sociais 10º) Seminário "seguridade social" 11º) Direitos de Nacionalidade 12º) Direitos políticos Bibliografia: Paulo Bonavides - Curso de direito Constitucional Alexandre de Moraes - D. Constitucional Jose Afonso da silva - Curso…

da figura do Estado, para então entender melhor a relação entre Estado e Cidadão. Encontrar um conceito de Estado que satisfaça a todas as correntes doutrinarias é absolutamente impossível, pois o Estado é um ente complexo, que pode ser abordado sob diversos pontos de vista. Assim, por mais que os autores tentem, sempre haverá subjetividade e uma grande quantidade de conceitos. Para Walter Ceneviva: O Estado é uma entidade jurídico-social soberana,…