Conceito De Icms

RAZÃO 7 2.5 TRABALHO DE CAMPO 10 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Neste 5 º Semestre, estudamos conceitos que são fundamentais para o desempenho da profissão contábil, visto que a Contabilidade como Ciência não deve ser vista como estática, mas dinâmica, onde as leis que norteiam a profissão contábil mudam quase que diariamente. Neste trabalho procuraremos abordar os conceitos proposta na temática do trabalho, englobando todas as matérias estudadas no 5 º semestre, e no…

Da não Incidência de ICMS no Arrendamento Mercantil de Sale And LeaseBack Ricardo Di Giovanni* Avalie este artigo Elaborado em 09/2005. A Lei Complementar 87/96 dispõe no seu artigo 3º, inciso VII, que não incide ICMS nas operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário. Todavia, fica aberta a discussão se no caso de arrendamento mercantil "normal" também não incidi ICMS quando do exercício da opção de compra. O que podemos…

ao governo. 2. Conceito de Contribuinte Substituto O contribuinte substituto é o responsável, por substituição tributária do IPI. É considerado substituto, o industrial, mediante requerimento, em relação às operações anteriores, concomitantes ou posteriores às saídas que promover, nas hipóteses e condições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal (Lei n.º 4.502, de 1964, art. 35, inciso II, alínea "c", e Lei n.º 9.430, de 1996, art. 31) Conceito de Contribuinte…

TRIBUTÁRIA DO ICMS E OS REFLEXOS NAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE AUTOPEÇAS DE MANAUS NO ANO DE 2009 REINALDO FERREIRA DE MAGALHÃES Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas Pós-graduando em Auditoria Fiscal e Tributária pelo CIESA RESUMO O Decreto Estadual n°. 27.638, de 30 de maio 2008, do Estado do Amazonas, incorporou a legislação estadual o protocolo ICMS 41/08 e 49/08 instituindo a cobrança antecipada do ICMS pelo instituto da substituição…

termo “insumo”, fonte geradora de créditos provenientes do PIS e da COFINS. As Leis 10.637/02 e 10.833/03 deixaram uma grande lacuna no que concerne a este ponto, não estando claro na legislação quais seriam os serviços/materiais que englobariam o conceito de insumo garantidor de crédito, dando margem a diversas interpretações e lançando ao âmbito jurídico e fático o ar da dúvida. Além disso, trouxeram em seu conteúdo a delimitação de determinadas situações que geram crédito e…

para barra de ouro . Critério material - a) transformação, b) beneficiamento, c) montagem, d) acondicionamento e reacondicionamento, e) renovação Critério temporal - saída do produto do estabelecimento, desembaraço aduaneiro ( muito parecido com o icms ) Critério espacial - território brasileiro Base de calculo - valor do produto Sujeito ativo - união Sujeito passivo – industrial Apostila Complementar I. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 1. IPI: prefiguração constitucional De…

.................................. .. 4 1.5. JUSTIFICATIVA DO ESTUDO......................................................... .. 5 2 – REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................... .6 2.1. CONCEITO DE PLANEJAMENTO.................................................... . 6 2.2. PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO..................................... 8 2.3. FEDERALISMO OU GUERRA FISCAL............................................ 9 3 –…

permite a dedução de materiais, e sim resolve um conflito de competência entre o ISS e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 2 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 2.1 CONCEITO DE SERVIÇO Constitucionalmente, o ISS está previsto no art. 156, inciso III e § 3º, da Constituição Federal, in verbis: Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: [...] III – serviços de qualquer…

para o estudo de decisões futuras. Também se observam alguns conceitos de contabilidade comercial através de alguns autores, Franco (1997, p. 98): “ destaca que a contabilidade comercial é a ciência que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das entidades”. Para orrú (1991,p.58), ” Contabilidade comercial é a ciência que estuda e controla o patrimônio das empresas”. (TRABALHOS FEITOS,2012). 2 - DESENVOLVIMENTO. 2.1- Conceito. A Contabilidade Comercial é uma subdivisão da…

FACULDADES INTEGRADAS ESPIRITO-SANTENSES UNIDADE DE DIREITO ALVARO VARGAS CARDOSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS VITÓRIA 2012 ALVARO VARGAS CARDOSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…