Conceito do objeto de estudo de algumas disciplinas jurídicas

Faculdade de Direito Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Conceito do objeto de estudo de algumas disciplinas jurídicas Estudante: Larissa Souza de Sá Turma: 2013.1 T/N Sociologia Jurídica OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO EMILE DURKHEIM Para Durkheim, seria objeto da Sociologia Jurídica: a) Investigar como as regras jurídicas se constituíram real e efetivamente, ou seja, o exame das causas que determinam o surgimento das regras jurídicas, dos fatos sociais que as suscitam, bem como das necessidades que visam satisfazer. b) O modo como as normas jurídicas funcionam na sociedade (Leçons de Sociologie, PUF, Paris, 1950). A sociologia buscaria saber dos resultados decorrentes da existência da norma, isto é, se está ou não sendo aplicada, se há ou não estrutura para isso etc. OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO RECASÉNS SICHES Recaséns atribui à Sociologia Jurídica o estudo de como o Direito, enquanto fato representa o produto de processos sociais e ainda atribui a esta disciplina o exame dos efeitos que o Direito constituído causa na sociedade, sejam eles positivos, negativos ou de interferência com outros fatores. (Tratado de Sociologia, Porto Alegre, 1965, p. 693) O primeiro item proposto por Siches trata do direito como fenômeno condicionado pela sociedade, como produto resultante de um complexo de fatores sociais enquanto o segundo cuida da influência conformadora ou condicionante do direito sobre a sociedade. Em síntese, o…

FICHAMENTO SIMPLES DOS CAPÍTULOS 9, 11, 12 e 13 DO LIVRO: Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins. – 5. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2014. Cap. 9: Limites dos direitos fundamentais e colisões entre eles “Sob quais condições, em quais situações e quem pode restringir um direito fundamental de forma lícita?”(p. 130) Com esse questionamento e norte investigativo os autores desse livro destrincham nesse capítulo as várias situações…

DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. Nomenclatura - Nas ciências sociais não aplicadas aquilo que a gente vai observar como direitos fundamentais, chamamos de Direitos Humanos. - Ingo Wolfman explicou que há uma ligeira diferenciação de uso: quando se fala em Direitos fundamentais, tal, agrega os elementos de direitos pertencentes ao plano interno do Estado, enquanto quando se fala em Direitos Humanos se trata da seara internacional dos direitos, se fala portanto, nesse caso, em uma proteção…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Trabalho de introdução ao estudo do direito AS CORRENTES JUSFILOSICA, JUSPOSITIVISMO E JUSNATURALISMO Angélica Mendonça de Oliveira Maria Jose Soares Do Nascimento Peixoto. Márcio Cristiano G. da S. Lopes Natal 22 de Setembro de 2003 AS CORRENTES JUSFILOSICA, JUSPOSITIVISMO E JUSNATURALISMO. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Este é a ideia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma…

1. Noções introdutórias 2.2. Direito Natural e Direito Positivo 2.3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo 2.4. Direito Público e Direito Privado 2.5. Ser e Dever-ser 2.6. Direito e Moral Como se deve entender, no presente contexto, dualismo, dualidade ou dicotomia DICOTOMIA, no contexto em que aqui se apresenta, recebe o significado que comumente os dicionários da língua portuguesa lhe outorgam. Segundo o Novo Dicionário Aurélio (FERREIRA,1975), é “a divisão lógica de um conceito em…

Fichamento: Manual de Introdução ao Direito – Lição 1 Autor : Dimitri Dimoulis Edição: 4ª Editora: Revista dos Tribunais Embora existam muitas definições distintas para o direito, é uma tarefa realmente árdua achar uma definição que seja “correta”, absoluta. Isso porque, o conceito de direito, não é uma coisa concreta e fácil de definir, como por exemplo uma caneta, é um termo que traz consigo ideias filosóficos e políticos que possuem forte carga emotiva, as quais não se é…

Sumário 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2-1. Conceito 2-2. Característica 2-3. Correntes 2-4. Defensores 3. Conclusão - Importância de ambos 4. Referências bibliográficas ● Introdução Objetiva-se, com o…

RESUMO Livro: Manual de introdução ao estudo do direito - Dimitri Dimoulis Cap. 5, pág 79 até pág 99 - Direito e Justiça O termo "direito" vincula-se com o correto, o adequado. O termo "justiça" se relaciona diretamente com o direito(do latim jus). Na doutrina, essa vinculação entre direito e justiça tem uma longa tradição. Um pensador da igreja católica, Santo Augustinho, afirmava que o traço peculiar dos Reinos é a busca e a realização da justiça: sem justiça o poder estatal…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 Após pesquisa, análise e discussão de artigos sobre o Neoconstitucionalismo os grupos puderam formular textos que registraram suas leituras críticas…

Leitura indispensável - Por recomendação do Prof. Romeo Nedel TEXTO 1. DIREITOS HUMANOS Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do mal Elson Sena dos Santos Resumo: A Teoria da Banalidade do Mal é tida como um desafio ameaçador a toda e qualquer sociedade ou cultura. Nessa perspectiva Arendt 1999 convida coerentemente o leitor a pensar refletidamente sobre filosofia de forma que sejam formulados questionamentos que ultrapassem as fronteiras do tempo a exemplo da…