Conceito De Direito Por Carlos Roberto Gonçalves

CASAMENTO De acordo com o jus naturalista Carlos Roberto Gonçalves, não existe doutrinariamente falando um comum acordo na definição a respeito da natureza jurídica do casamento, pois segundo o autor há pelo menos três concepções, a concepção clássica, também chamada de individualista, uma segunda denominada concepção institucionalista ou supraindividualista e uma terceira concepção intitulada eclética ou mista. A concepção clássica é definida por Gonçalves como um contrato, onde …

ARTÍGO CIENTÍFICO: Contrato de Comodato RESUMO Embora seja o contrato de comodato um contrato de realização habitual, com previsão expressa no Código Civil atual, sua prática era prevista desde o direito romano e é mister tecer algumas noções normativas de constituição e regulamentação deste contrato cuja prática constante no âmbito das relações interpessoais contemporâneas o torna merecedor de uma melhor análise através de exposição didática dos elementos caracterizadores do…

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família – 4ª edição – São Paulo: Atlas 2004 LIBERATI,Wilson Donizete. Adoção internacional. São Paulo: Malheiros, 1995. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil: direito de família. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MIRANDA, Pontes de.Tratado de Direito de Família. Vol. 3. 3 ed. São Paulo: Max Limonad Editor, 1947 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. V - Direito de Família. 16. ed. Rio de Janeiro:…

Código Civil e Noções Gerais de Direito Civil JUNHO/2011 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................03 Lei de Introdução do Código Civil ....................................................04 Pessoas Naturais................................................................................05 Pessoas Jurídicas...............................................................................06 Direitos da…

fechar DIREITO CIVIL IV (OBRIGAÇÕES II) Assunção de Dívida Apresentar a assunção de dívida, em suas modalidades expromissão e delegação, como forma de transmissão de obrigações. A assunção de dívida é o mecanismo adotado pelo Código Civil para a transmissão de um débito, isto é, do dever obrigacional de realizar um pagamento, caso em que o terceiro, cessionário, assumirá o papel de devedor por meio de relação jurídica autônoma que, segundo a modalidade de assunção de dívida,…

independente de ser casada, ou viver em união estável, tem o direito de dispor a sua liberdade sexual. Não sendo obrigado a praticar qualquer ato sexual contra a sua vontade, devendo o seu marido ou convivente respeitar as suas decisões. Este trabalho foi orientado pelo Professor Alexandre Botelho. Palavras-chave:Relacionamento amoroso.Estupro.Violência doméstica. Sumário: Introdução;1. O crime de estupro e atentado violento ao pudor; 2. Conceito de família; 3. Casamento; 4. União…

Muriaé-MG 2013 FACULDADE DE MINAS RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Graduação apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Minas – Faminas Muriaé, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Francisco Carvalho Correa Muriaé-MG 2013 “Os covardes nunca tentaram. Os fracos ficaram no meio do caminho.…

credor de determinada prestação, transmite a terceiros, a totalidade ou uma parte de seu credito. Art. 286 do código civil. Segundo o que descreve o autor Carlos Roberto Gonçalves sobre o conceito de cessão de creditos, esta descrita em seu plt: “cessão de credito é negocio jurídico bilateral, pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional. Trata-se de um dos mais importantes instrumentos da vida econômica atual, especialmente na modalidade de descontos…

Certa DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Dar Coisa Certa Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Obrigações de Dar Coisa Certa Objetivos 1. Analisar o conceito de obrigações de dar. 2. Diferenciar obrigações de entregar e de restituir. 3. Compreender as consequências do inadimplemento das obrigações de dar coisa certa. 4. Compreender as regras aplicáveis às obrigações pecuniárias Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação de dar coisa certa a.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO VITÓRIA CHRIST KLIAR A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS HERMENEUTICOS Porto Alegre 2015 VITÓRIA CHRIST KLIAR A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS HERMENEUTICOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.…