Conceito De Direito Por Carlos Roberto Gonçalves

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME SILVA MOREIRA – 61667 DANOS À PESSOA HUMANA: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS DANOS MORAIS – MARIA CELINA BODIN DE MORAES CAPÍTULO 4 - CARÁTER PUNITIVO, ALÉM DE COMPENSATÓRIO? PROFESSORA: DÉBORA FERNANDES PESSOA MOREIRA MENJIVAR - DIR 313 VIÇOSA (MG) 2014 Em um primeiro momento, a autora procura demonstrar

Curso de Direito Direito Civil II EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO CRISTIANE ÈRICA KILDIANE PEREIRA LACERDA KELINE NUNES MARIA INÊS PEREIRA LACERDA PATRICIA RAYANE BRITO BRASÍLIA/DF 2014 CRISTIANE ÈRICA KILDIANE PEREIRA LACERDA KELINE NUNES MARIA INÊS PEREIRA LACERDA PATRICIA RAYANE BRITO NOVAÇÃO Trabalho de pesquisa apresentado á disciplina de Direito Civil, sobre a Extinção das Obrigações: Novação, no curso de…

especialista em Direito Civil Nehemias Domingues Melo, diz o seguinte: O contrato de transporte pode ter por objeto a condução de pessoas, coisas ou notícias, e tem como conteúdo jurídico, obrigação do transportador de efetuar o transporte oferecido, nas condições e no tempo contratado, além do dever de custodia ou de segurança que garante em maior ou menor grau, a incolumidade da pessoa transportada ou o dever de guarda e conservação quando se trata de coisas. (MELO, 2005 p, 265). …

09/03/2015 PROFESSORA: LUCIANI KASTRUP ALUNO: DAVID MARINHO AULA 2 1 – Posse 1 – a – Conceito 1 – b – Características 2 – Teorias da Posse 2 – a – Teoria Subjetiva 2 – b – Teoria Objetiva 3 – Distinção entre posse, propriedade e detenção. 4 – Classificação da Posse Posse não é um Direito Real, ela goza de proteção por parte do legislador. O Legislador protege o possuidor, e ouve uma evolução em relação a essa proteção da posse. Está claro no nosso código civil essa proteção em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Barra Mansa 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa como requisito parcial para a obtenção do título de…

OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS MODALIDADE DAS SOLIDARIEDADES ATIVA Dispõe no artigo 264 do código civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda”. As obrigações solidárias são caracterizadas por uma série de elementos. A primeira e mais evidente é a multiplicidade subjetiva (credores ou devedores), considerada por essa razão uma obrigação complexa por se tratar de pessoas. Além disso, temos também a

TRABALHO DE DIREITO CIVIL PROPRIEDADE RESOLÚVEL Componentes: Alexandre Prado Casseb (natureza jurídica) Alcione Albuquerque (condição ou termo) Cibele Lemos da Silva (causa superveniente) Fagner Risselle Barbosa ( jurisprudência) Fernando Barbosa (efeito da 1ª espécie) Rita Ferreira da Silva Souza (conceito) Francisco Cordeiro (efeito da 2ª espécie) 7º Período Noturno Prof ª.: Ana Luiza Prataviera Rio Branco/AC 2012 1. INTRODUÇÃO O…

Princípios de direito administrativo Resumo: Os princípios constitucionais do âmbito administrativo visam dar credibilidade ao ato administrativo praticado pelo gestor da administração pública, seja pelo cumprimento da lei; obedecendo a publicidade e moralidade, mais sempre buscando a eficiência do bom serviço público, e praticando-o sempre de modo impessoal, buscando tão somente prestar o serviço público em prol dos administrados. 1 Princípio da Legalidade O princípio da legalidade encontra

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

INTRODUÇÃO Uma característica marcante das obrigações é a sua efemeridade, ou seja, ela já nasce com o propósito de se desfazer, de se extinguir. Numa obrigação temos a relação jurídica na qual figura no pólo ativo o credor, detentor do direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e no pólo passivo o devedor, titular do dever de cumpri-la e, consequentemente, liberar-se dela. Com sua extinção, a obrigação cumpri com sua finalidade que é a de possibilitar a circulação da riqueza de