Conceito Danos Morais

Conceito A ideia de responsabilidade civil está relacionada a responder por um dano causado a outrem. O conceito de Responsabilidade Civil é feita por vários doutrinadores de renome por isso citarei algumas de suas definições. “A noção da responsabilidade pode ser haurida da própria origem da palavra, que vem do latim respondere, responder a alguma coisa, ou seja, a necessidade que existe de responsabilizar alguém pelos seus atos danosos. Essa imposição estabelecida pelo meio social regrado,

serenados, reiniciou um atrito verbal entre as partes, vindo a agredir fisicamente com um tapa no rosto o e continua “...no momento em que ela agrediu o autor, ela teve o braço puxado por ele num movimento de solavanco...” Ora, se alguém sofreu dano moral aqui foi o réu e não a autora, afinal sabemos quanto é desonroso levar um “tapa na cara” ainda mais no local de trabalho. O réu agiu em legítima defesa ao afstar o braço da autora de perto de si. Alega ainda a parte autora, que por…

DEDICATÓRIA (ELEMENTO OPCIONAL) AGRADECIMENTOS (ELEMENTO OPCIONAL) SUMÁRIO (EXEMPLO) 1 INTRODUÇÂO................................................................................................... 8 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS...................................................................... 2.1 A INTERNET NO BRASIL............................................................................... 2.2 SERVIÇOS DA INTERNET.........................

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA em face de Ciclano de tal, pelos fatos e fundamento a seguir: DOS FATOS DO DIREITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Plenamente aplicável o Código de Defesa do Consumidor ao caso sub judice, uma vez que perfeitamente identificáveis o sujeito ativo e passivo, obrigatoriamente constantes dessa relação, consumidor e fornecedor. Os conceitos de consumidor e fornecedor encontram-se redigidos

ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO ATIVIDADE EM GRUPO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARIOSVALDO ESPÍNDULA RA: 3273592151 DANIEL MARTINS MEDEIROS RA: 3210545254 FABIANO NICOLAU GARCIA RA: 3206512540 IVERSON ESTUQUI RA: 3206494254 MARCOS EDUARDO SHROEDER MENDES RA: 3218526053 PAULO CESAR MACHADO PROFESSOR ALEXANDRE DE BRITTO JOINVILLE, 26 DE NOVEMBRO DE 2012 DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Noções gerais sobre o dano moral Conceito no âmbito geral “É o que sofre…

autor e a conduta do réu, verifica-se a ocorrência de ilegitimidade passiva. 1 A atuação do requerido não contribuiu, de forma alguma, para causar os supostos danos que a autora pretende reparar, vez que, em breve análise da inicial, percebe-se que a contestante EM NADA tem a ver com problema trazido nesta lide. Se houve qualquer dano causado a parte autora, este fora provocado pela MAGAZINE LUIZA, que emitiu a nota fiscal eivada de vicio que impossibilitou a regulaarização do…

de 1988, 2. ed. São Paulo, Saraiva, 1997.p.35) ressalta que “os conceitos constitucionais de intimidade e vida privada apresentam grande interligação, podendo, porém ser diferenciados por meio da menor amplitude do primeiro que se encontra no âmbito de incidência do segundo. Assim, o conceito de intimidade relaciona-se às relações subjetivas e de trato íntimo da pessoa humana, suas relações familiares e de amizade, enquanto o conceito de vida privada envolve todos os relacionamentos da…

A TO ILÍCITO E REPARAÇÃO POR DANO IllIcIt Act And dAmAge RepARAtIon Acte IllIcIte et RepARAtIon pAR DommAges Paula M. F. de Lemos• Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a teoria do ato ilícito, desde sua origem, conceito, elementos, até os efeitos que produz. Inicialmente, é preciso desenvolver o conceito de ilícito, que é aplicado em todos os ramos do direito, mas no direito civil assume um papel diverso. A disciplina do ato ilícito assume grande relevância, pois visa a…

inscrito na OAB/.... sob o nº ...., inscrito na OAB/.... sob o nº ...., com escritório profissional na Rua .... nº ...., em ...., com base nos artigos 5º, X da CF/88, 159 e 1547, III do Código Civil, vêm, perante V. Exa., solicitar INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra ................................., (qualificação), com sede na Rua .... nº ...., em ...., tendo em vista a seguinte situação: I - DOS FATOS 1. No mês de .... de ...., durante as férias do primeiro postulante, a…

DA VARA CÍVEL DE GUARUJÁ/SP. Processo nº xxxxxxxxxxxx, por suas advogadas , nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que promove em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÂO PAULO S/A – , vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando com a r. sentença, apresentar seu RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo a…