Conceito Danos Morais

0508000 Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Aluna: Brenna Gonçalves de Melo da Silva Orientadora: Esp. Dark’Ane Mendes Teixeira Brasília – DF 2014 5508625-91440000Brenna Gonçalves de Melo da Silva ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito do Curso de…

Pedro Henrique Rodrigues Pinto. ABORDAGEM SOBRE O ASSÉDIO MORAL E AS SUAS IMPLICAÇÕES PSICO-EMOCIONAIS, SOCIAIS E JURÍDICAS. TEÓFILO OTONI, MG. 2012 Arthur Coutinho Silva, Gilvânia Souza Passaretti, Irane Machado, Joelmir Vieira Campos Brandão, Marley Batista Farias, Mateus Bessa Silva, Murielly Oliveira Fernandes, Pedro Henrique Rodrigues Pinto. ABORDAGEM SOBRE O ASSÉDIO MORAL E AS SUAS IMPLICAÇÕES PSICO-EMOCIONAIS, SOCIAIS E JURÍDICAS.

menos quanto ao controle de sua proporcionalidade, aferida em face de princípios constitucionais, como o da motivação e o da eficiência. (B) Não, porque atos discricionários são imunes a controle judicial. (C) Não, porque discricionariedade é conceito jurídico indeterminado. (D) Sim, porque pelo princípio da separação dos poderes, o Poder Judiciário tem o controle do mérito de todos os atos administrativos, vinculados ou discricionários. 03. A competência administrativa de invalidação de

TRABALHO II – DEZEMBRO 2012 DUMPING SOCIAL SOB A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO * O QUE É DUMPING SOCIAL – CONCEITO Dumping, refere-se à venda de produtos fabricados no País, no mercado interno, por preços superiores aos praticados no mercado externo, para incentivar artificialmente as exportações e favorecer os trustes e cartéis a colocar o excedente da produção. Gerando assim um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se propositalmente a estrutura do Estado social…

RESPONSABILIDADE CIVIL............................................12 4. RESPONSABILIDADE CIVIL POR CALÚNIA, INJURIA OU DIFAMAÇÃO...........14 5. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL..............................................18 6. DANO MORAL E DANO MATERIAL....................................................................21 7. INDENIZAÇÃO.......................................................................................................21 8.…

Defeito em telefone celular gera indenização por dano moral. Comprar um celular e ficar quase dois meses sem poder usá-lo, devido a problemas no aparelho, não é um mero aborrecimento. O entendimento é do Juizado Especial do Planalto, em Cuiabá, que condenou a Claro e a Motorola a pagarem, solidariamente, R$ 3,8 mil de indenização por danos morais a um cliente. Além disso, as empresas deverão arcar com cerca de R$ 1 mil por danos materiais. Cabe recurso. Para o juiz Yale Sabo Mendes, a alegação

possibilidade de indenização por dano moral causado aos filhos, decorrente deste abandono, posto que a responsabilidade dos pais não esteja reduzida unicamente ao sustento material. O assunto é bastante polêmico na doutrina e jurisprudência. Ao analisar a questão, os juízes manifestam decisões opostas, ora a favor da responsabilização por dano moral, por entenderem que o abandono provoca males e deixa sequelas no filho abandonado e por vezes manifestam contra o cabimento de dano moral…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Ttulo Competncia. Conceito. Natureza Jurdica. Distino da Jurisdio. Competncia Internacional e Interna. Nmero de Aulas por Semana Nmero de Semana de Aula 1 Tema Competncia. Conceito. Natureza Jurdica. Distino da Jurisdio. Competncia Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuao do Poder Judicirio pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competncia dos rgos do art. 92 da C.F. de 1988.- Reconhecer a competncia no nvel…

CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC. CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO. MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CAJAZEIRAS-PB 2013 MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Artigo Científico apresentado à coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito da Faculdade de…

esta obriga aquele que causou prejuízos a outrem a reparar às perdas e danos consequências de suas condutas. Muitas vezes, a ocorrência do ilícito se dá pelo desrespeito as normas contratuais ou legais. Qualquer conduta humana, seja comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa, via negligência, imprudência ou imperícia que provoque o desequilíbrio moral e patrimonial a alguém, deve ser punida com o ônus da reparação civil dos danos. Assim, a responsabilidade civil consiste em restabelecer o…