Conceito Danos Morais

sobre o carter da reparao pelo dano moral e a sua possvel banalizao na atualidade. Para melhor compreenso sobre o tema ser abordado nesse estudo evoluo histrica do instituto, alm da anlise de alguns elementos controvertidos sobre ele. A doutrina aponta o surgimento do instituto do dano moral sculos antes de Cristo, no Cdigo de Hamurabi. A partir de ento o instituto sofreu evoluo, superando a sano atravs da violncia fsica e chegando a compensao financeira pelo dano. Durante algum tempo…

1 INTRODUÇÃO O trabalho monográfico trata-se do tema do dano moral no Direito do Trabalho. O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparações por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte,

responsabilidade civil pode concebida como aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano patrimonial ou extrapatrimonial causando a terceiros em razão do ato do próprio imputado, de pessoa por ele responsável ou de fato de coisa sob sua guarda. Ou ainda de simples imposição legal. Em se tratando de direito civil a responsabilidade pode incidir sobre uma pessoa que não seja o causador do dano. Em se tratado de direito penal, a responsabilidade não pode ultrapassar a pessoa do…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado. INTRODUÇÃO O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat, que ainda seja natural, e que…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE PASSO FUNDO FILIPE- qualificação Vem, por seus procuradores signatários, que recebrão intimações à rua..........propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS contraGOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES, Praça Comandante Lineu Gomes, s/n, prédio 3, portaria 3 Aeroporto, CEP 04626-900, Jardim Aeroporto, São Paulo,SP. E Viagem Tranquila- qualificação. Dos fatos O autor, juntamente com alguns amigos adquiriu junto a CVC pacote…

Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras…

Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil 13/set/2005 Discute da possibilidade de pedido de dano moral pela pessoa jurídica na vigência do novo Código Civil brasileiro. Veja artigos relacionados Impossibilidade de danos morais à pessoas jurídicas veja mais Por Eneas de Oliveira Matos Apesar de forte tendência jurisprudencial no sentido da possibilidade da pessoa jurídica ter legitimidade para o pleito de danos morais, antes do Código Civil de 2002, havia uma discussão se

Cuida-se de ação denominada de “INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. A relação que se firmou entre o autor e o réu é própria de consumo, porquanto o demandante se subsume ao conceito de consumidora, constante do artigo 2º do CDC, e o demandado, por sua vez, ao conceito de prestador de serviço, constante do artigo 3º do mesmo estatuto legal. Dessa forma, a relação jurídica que se estabeleceu entre as partes deve ser interpretada em consonância…

19.0001 Apelante: BANCO RURAL S/A. Apelado: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO PRÓ-SAÚDE LTDA. APELAÇÃO MATERIAIS CÍVEL E – INDENIZATÓRIA MORAIS – Pretensão – da DANOS sociedade empresária autora visando à condenação da instituição financeira ré ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais suportados em decorrência da indevida e não autorizada transferência de numerário de sua ‘conta corrente movimento’ para a ‘conta garantida’,…

ASSÉDIO MORAL Conceito Na expressão de Heinz Leymann, reproduzida por Menezes, encontramos o conceito de assédio moral: “A deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas), que se caracterizam pela repetição, por longo tempo, de um comportamento hostil de um superior ou colega (s) contra um indivíduo que apresenta, como reação de um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura”. Hirigoyen apresenta o seguinte