Conceito Danos Morais

0 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito BULLYING, ASSÉDIO MORAL NA IDADE ESCOLAR Inês Sales de Miranda Matr. 0312625/X Fortaleza – CE Dezembro, 2009 1 INÊS SALES DE MIRANDA BULLYING, ASSÉDIO MORAL NA IDADE ESCOLAR Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Adelaide Maria Rodrigues Lopes…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI /RJ. qualificação , vem perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. em face da AMERICANAS.COM, inscrita no CNPJ nº 00.776.574/0007-41, com inscrição estadual n° 373.117.480.111 , situada na Estrada dos Alpes, n° 555 – Itaqui Itapevi – SP - CEP.:…

Ipês, 87, Residencial das Árvores, bairro Alphaville, Nova Lima/MG, CEP 34.000.000, por sua procuradora infra-assinada, conforme instrumento de mandato anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de COPA AIRLINES – COMPANHIA PANAMENHA DE AVIAÇÃO S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°. 03.834.757/0001-79, com filial na Avenida Bias Fortes, 472, Lourdes – CEP 30170-010, na cidade de…

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL ­ Jose Camilo Neto ­ JurisWay Cursos Email Certificados Concursos OAB ENEM Senha Ok Vídeos Modelos Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Perguntas Notícias Fale Conosco Ok 0 powered by Google Sala dos Doutrinadores ­ Ensaios Acadêmicos Autoria: Ensaios Acadêmicos Direito Civil Dano moral Jose Camilo Neto A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Funcionário Público Cursando X semeste de Direito na Faculdade Paraíso do Ceará ­ FAP O Dano…

aaaaaaaaaaa, vem, perante Vossa Excelência, por seus procuradores (procuração acostada), propor, com fulcro no artigo 5º, V do Constituição da República, artigos 159, 186 e 1518 do Código Civil e 275 do Código de Processo Civil AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pelo Rito Sumário Em face de BBBBBBBBBBBBBBBBBB, portadora da Carteira de Identidade RG n.º 222222222, inscrita no CPF/MF sob n.555555555555555, e SSSSSSSSSSSSSSS, demais dados desconhecidos, casados entre si,…

DANOS MORAIS: UM ENFOQUE JURÍDICO E PSICOLÓGICO Mariani Rodrigues de Oliveira1 RESUMO Esse trabalho busca abordar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica, sobre Danos Morais nas relações trabalhistas e alertando para os cuidados necessários para não ocorrer a sua possível banalização. Palavras-Chave: Dano moral, Direitos Fundamentais, Indenização INTRODUÇÃO A área de estudo proposta será o Direito do Trabalho e o projeto de pesquisa tem como tema Danos Morais. O…

Percepção de rendimentos edição Mestre Número número Página Publicado Supremo Tribunal Justiça Parágrafo volume ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Ato Ilícito: “Assim, se entende toda a ação ou omissão, voluntária, negligência, imprudência, imperícia que viole o direito alheio ou cause prejuízo a outrem, por dolo ou culpa”1. Contabilista: É o termo…

anali­ sando a evolução pátria. A seguir, cuida do surgimento da responsabilidade civil objetiva (ausência de culpa) e subjetiva (baseada na culpa). Logo, demonstra e exa­ mina o estudo de dois conceitos de responsabilidade civil, e seus pressupostos ne­ cessários mais aceitos pela doutrina, que são: ação, dano e nexo de causalidade. Por último, analisa o sentido dos termos culpabilidade e imputabilidade, suas diferenças e excludentes. • Monografia apresentada ao Programa de…

APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho apresentado sobre a matéria de Processo do trabalho sob orientação da Prof. RIO DE JANEIRO 2014 1.1. ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Dano moral é aquela espécie de agravo constituída pela violação de algum dos direitos inerentes à personalidade. Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a…

Dano moral Introdução A doutrina aponta o surgimento do instituto do dano moral séculos antes de Cristo, no Código de Hamurabi. A partir de então o instituto sofreu evolução, superando a sanção através da violência física e chegando a compensação financeira pelo dano. Durante algum tempo discutiu-se no direito brasileiro a possibilidade de reparação por dano moral, fase que já se encontra superada. Atualmente o direito à indenização por dano moral está consagrado no artigo 5º…