Conceito Danos Morais

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SENICLEIDE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS O DANO MORAL NA PREVIDENCIA SOCIAL Goiânia 2015 SENICLEIDE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS O DANO MORAL NA PREVIDENCIA SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO: ENFOQUES POLÊMICOS Sumário: 1 Introdução; 2 Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil; 2.1 Conceito e amplitude de Acidente do Trabalho; 2.2 A responsabilidade em nosso Código Civil; 2.3 A teoria do risco e a responsabilidade objetiva como exceção prevista em nosso Código; 3 Evolução histórica do entendimento sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de dano moral e/ou…

Responsabilidade Civil – Revisão Conceito: Obrigação ou instituto jurídico que pode incumbir um agente de reparar o dano causado a outrem, por fato do próprio agente ou por fato de pessoas ou coisas que dependam do agente. Dano - não há RC sem dano, pode até haver RC sem culpa (explicarei abaixo), mas o dano, material ou moral, é elemento mais importante do que a culpa. Natureza Jurídica: Obrigacional derivada. Função: restaurar o equilíbrio jurídico-econômico anteriormente existente entre o

solidariedade recíproca, enfim essa primeira base nos prepara para a vida. Nos tempos antigos, a família por ser o bem de elevada importância, era super protegida e indissolúvel. Porém, com a criação da Lei do Divórcio em 1977 deu-se início a um novo conceito de família onde aquela visão de que família seria pai, mãe e filhos mudou para apenas um dos genitores e filhos. Essa dissolução do ente família e suas consequências vêm se tornando motivo de várias ações e discussões em todos os…

especificamente à responsabilidade civil, a discussão sobre o BULLYING, fenômeno que ocorre em instituições de ensino e que, causa danos morais e patrimoniais à crianças, adolescentes, e às suas famílias. Logo, ao mostrar a problemática, comprovando o nexo de causalidade, pretende-se pleitear o entendimento de que é responsabilidade objetiva de cada instituição de ensino arcar com quaisquer danos ocorridos em suas dependências, inclusive os provenientes do BULLYING. Isso porque, enquanto…

de indenização pelos diversos danos que venha a lhe acometer durante a relação de emprego. O judiciário por meio da responsabilização do acusado vem em seu socorro, trazendo a reparação do dano em forma de indenização. Palavras-chave: Dano – Empregado – indenização SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorrerá acerca das indenizações nas relações de emprego, procurando esclarecer de forma prática os danos decorrentes da…

de edição a copias impressas e 14 para as demais 4 Origem Histórica  Enriquecia as editoras  Editores fizeram movimentos que resultaram na construção do sistema aplicado atualmente  Em 1789 (revolução francesa) surgia o conceito de droit d’ auter reconhecendo o direito dos autores.  Com base nessas proteções (Inglesa e francesa) surgiu o ordenamento jurídico vigente até hoje. 5 Origem Histórica  Consolidada como “Convenção de Berna” em…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHISTAS: PERIGOS, CONSEQUÊNCIAS E COMO PREVENIR. MARINALDO REGILBERTON SILVA DE ALENCAR MATRÍCULA: 1322094/8 Fortaleza-CE Outubro, 2013 MARINALDO REGILBERTON SILVA DE ALENCAR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHISTAS: PERIGO, CONSEQUÊNCIAS E COMO PREVENIR. …

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... CAPÍTLO I – CONTEXTO DO ASSÉDIO MORAL..............................................................05 CAPÍTULO II- DANOS E PREJUÍZOS .................................................................................07 2.1 CONCEITOS JURIDICOS.........................................................

FRANCISCO DO NASCIMENTO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA CAMPO GRANDE/MS - 2009 3 JAILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA Monografia apresentada à Comissão Julgadora da Universidade ANHANGUERAUNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Cristiane Maluf Rodrigues Correia CAMPO GRANDE/MS – 2009 4 A Monografia intitulada “A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA”,…