Conceito Danos Morais

esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO EM ÓRGÃO CADASTRAL RESTRITIVO DE CRÉDITO (SPC/SERASA), COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PÁRA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com endereço empresarial na Rod PA 150,S/N, KM 3,5, Nova Marabá, Marabá - PA , face aos fundamentos de fato e de direito que a seguir expõe: …

Publicar Artigo, Monografia, Texto na Revista WebArtigos.com - http://www.webartigos.com O Dano Moral na Relação Trabalhista http://www.webartigos.com/articles/37470/1/O-Dano-Moral-na-Relacao-Trabalhista/pagina1.html Cleber Vieira Cleber Vieira dos Santos, professor de língua portuguesa, literatura e língua espanhola, formado em Letras pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, graduado em Direito pela Uniderp/Anhanguera e Pós Graduado em Gestão Escolar pelo Instituto…

prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação. O fundado receio do dano irreparável, decorre dos próprios protestos, não obstante a configuração da manifesta impropriedade legal das emissões. Incalculáveis são os reflexos danosos nas relações obrigacionais e de consumo da Requerente, com a perda de crédito junto as instituições financeiras, perda de créditos junto aos fornecedores e o dano a imagem de uma empresa que a vários anos se consolida no mercado nacional.…

a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos X e XXXII da Constituição Federal c/c as Leis 9.099/95, 8.078/90 e demais disposições legais, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS em face de , inscrita no C.N.P.J. sob nº, com sede, o que faz mediante as razões de fato e de direito a seguir aduzidas: PRELIMINARMENTE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer o Autor, inicialmente os benefícios da justiça…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURDO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. JOÃO PESSOA 2015 RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em…

CONCEITO Dano Moral é um dano não material, ou seja, aquele dano que não atinge o patrimonio da pessoa, ele atinge o sentimento a sensação dolorosa causada no intimo da pessoa, por exemplo algo que deperte na pessoa a vergonha, a ira, o ódio, trata-se de uma dor fisica ou moral, em geral uma dolorosa sensação provada pela pessoa. Danos Morais seriam exemplificadamente, aqueles decorrentes das ofensas ao decoro, às crenças intimas, aos sentimentos afetivos, a honra, a correção estética, a vida,

TESE: “A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS COMO NORMA JURÍDICA EM ACIDENTES COM MORTE NO BRASIL” ARTIGO REQUERIDO TITULO DO ARTIGO: DIREITO APLICADO À TESE E PRINCIPIOS JURIDICOS VINCULADOS DOCTORANDO: JONES BATISTA PROFESSORA: DRA. MARIA DIDIER CLASSE: TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar …

feito, conforme artigo 39, inciso I do CPC, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e artigos 186 e 927 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrição da filial no CNPJ sob nº 90.400.888/2665-09, Agencia Bancária Código nº 1181, PAB 0082, endereço da filial na EQS 408/409 S/N, Bloco “A” Loja 103, Av.…

III - DOS FATOS JURDICOS PROF. GIANELLI RODRIGUES TTULO II - DOS ATOS JURDICOS LCITOS (art. 185) TITULO III - DOS ATOS ILCITOS (art. 186 ao 188) No Cdigo passado, s se falava em ato jurdico, nenhuma palavra se dizia sobre o negcio jurdico. O conceito de negcio jurdico estava includo no de ato jurdico. Portanto, a doutrina fazia a diviso do ato jurdico (ato jurdico stricto sensu e negcio jurdico), mas isso era uma contribuio, porque o Cdigo Bevilacqua no fazia essa distino. J o Cdigo…