Conceito Brocados Juridicos

do esporte, do estudo, de terapias, e outras. Enfim, tudo o que foi exposto acima, se transforma em justificativas de grande relevância, quando quer se analisar a ressocialização, abordando os aspectos mais importantes, com referência a conceitos jurídicos básicos, observando-se sempre as novas tendências sobre a ressocialização. 1.2 Objetivos Através de um profundo estudo e de uma boa orientação, pretendemos analisar o problema, de forma a contribuir para estudos mais…

diante do entrelaçamento do paradigma do Estado Democrático de Direito e suas implicações principiológicas, especialmente pelo fato de que vem ganhando novos contornos teóricos a cerca das constantes mudanças no sistema processual, principalmente nos conceitos trazidos pelos artigos 5º, LV, e 93, IX, da CRFB/88 e o artigo 131 do Código de Processo Civil Brasileiro, é que desenvolveremos nossa pesquisa debruçada nos seguintes aspectos: as recentes e constantes mudanças no sistema…

parte dispositiva não poderá ser rediscutida no mesmo processo ou em outro. Assim obtivemos o seguinte esquema: Existem dois tipos de requisitos: os internos e os estruturais, ou essenciais, sendo este o requisito para a validade desse procedimento jurídico que é a Sentença. São eles: Relatório: que deve conter, de forma sintética, clara e precisa, todo o histórico da relação processual, com o nome das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, e o registro de todas as…

jurídica, compreendida como valor fundamental protegido pela ordem constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Coisa julgada. Relativização. Segurança jurídica. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1. COISA JULGADA (1) 9 1.1. CONCEITO (1.1) 9 1.2. ESPÉCIES DA COISA JULGADA (1.2) 15 1.3. COISA JULGADA FORMAL (1.2.1) 15 1.4. COISA JULGADA MATERIAL (1.2.2) 17 1.5. LIMITES DA COISA JULGADA (1.3) 19 1.6. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA…

responsabilidade pelo fato do produto Capítulo II. Dificuldade de enquadramento da responsabilidade pelo fato do produto nos modelos tradicionais 2.1. Responsabilidade contratual 2.1.1. Aproximação com a responsabilidade extracontratual, conceito e princípios basilares 2.1.2. A responsabilidade pelo fato do produto vista pelo prisma negocial 2.1.3. Inadequação do modelo contratual 2.2. Responsabilidade aquiliana 2.2.1. Definição e elementos 2.2.2. A…

determinada, mas expressam valores constitucionais, critérios e razões lógicas que cuidam de um todo e de várias situações, como diretrizes gerais. Os princípios se realizam através de seus pesos segundo a dimensão de maior ou menor grau O ordenamento jurídico pátrio tem como pilares os princípios constitucionais que são verdadeiras normas jurídicas, caracterizados como ponto de partida para as demandas cíveis, penais e processuais. Destarte sua generalidade e baixa densidade normativa.…

especialmente do povo, eis que referida lei originou-se de uma iniciativa popular que reuniu mais de dois milhões de assinaturas. Por certo tal entendimento retrata e uma nova realidade política de nosso país, onde se caminha a passos largos para um novo conceito de democracia sepultando gradativamente os coronelismos, os nepotismos, os jetons, enfim, o tão pré-histórico e venal “jeito brasileiro de governar”, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Não obstante tais…

Introdução...................................................................................................... 01 2 - O juiz .............................................................................................................. 03 2.1 - Conceito............................................................................................. 03 2.2 A figura do juiz na história.................................................................... 03 2.3 Métodos de…

alto-alemão do fim da Idade Média acrescido de elementos hebraicos e eslavos), o ladino, uma espécie de espanhol arcaico, e o hebraico moderno, falado e escrito em Israel, que é o hebraico antigo adicionado de vários neologismos. Escusado dizer que o conceito de raça, por si só muito discutível, não se aplica aos judeus, já que seus característicos biológicos variam amplamente: a cor da pele, por exemplo, vai desde o branco dos europeus até o negro dos judeus falashas provenientes da…

Mara L. Pacheco, em memória do meu pai Aloísio V. Jaques ‘que Deus o tenha’, meus irmãos, em especial a minha esposa Gilsiane Cristina P. Jaques, bem como a toda minha família e amigos, pela compreensão e companheirismo nesta fase da minha vida. O brocado “dura lês, sed Lex” não deve prevalecer, pois a norma não nasce para ser dura, mas sim justa. [Maria Helena Diniz] DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade…