Concebida Pela Escola Kelseniana

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito Luiz Flávio Gomes - 09/02/2010 - 00h00 Leia mais: Espanha 2011: menos mortes no trânsito que em 1961 Os muros das escolas já estão ruindo Epidêmia de violência na América Latina Para STJ, arma sem munição não é crime No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas que se dialogam: 1. as leis; 2. as leis codificadas (os códigos); 3. a…

existência do homem individual, até ao do mundo em toda sua plenitude. Dá, assim, valor supremo à dignidade da pessoa humana. 4. Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito Hans Kelsen era austríaco, naturalizado norte-americano. Foi o fundador da Escola Normativa ou Escola de Viena. Também foi jurista e filósofo, foi livredocente em Direito Público e Filosofia do Direito, cujo cargo conquistou em 1911, quando publicou o estudo sobre os Problemas Básicos da Teoria do Direito Constitucional.…

existência do homem individual, até ao do mundo em toda sua plenitude. Dá, assim, valor supremo à dignidade da pessoa humana. Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito Hans Kelsen era austríaco, naturalizado norte-americano. Foi o fundador da Escola Normativa ou Escola de Viena. Também foi jurista e filósofo, foi livredocente em Direito Público e Filosofia do Direito, cujo cargo conquistou em 1911, quando publicou o estudo sobre os Problemas Básicos da Teoria do Direito…

seu desenvolvimento, o positivismo passa por três versões- o legalismo, o normativismo e o realismo- a serem explicadas mais adiante. a) Legalismo Surgido em período contemporâneo ao Iluminismo, o legalismo teve em Montesquieu e na Escola de Éxegèse seus principais expoentes. O princípio chave do legalismo exegético é a concepção de ser a generalidade o elemento essencial da norma jurídica, cabendo ao juiz apenas o papel de aplicar, sem qualquer interpretação,…

A "Teoria Pura do Direito", de 1934, é uma das obras mais importantes de Hans Kelsen. O neopositivista vienense nasceu na cidade austríaca de Praga, no ano de 1881. Fundou a Escola de Viena, onde lecionou por um período 10 anos (1919-1929). Inovador dos pensamentos positivistas de sua época. Morreu no estado da Califórnia, no ano de 1973. Kelsen, ao criar sua "Teoria Pura do Direito", inovou todas as explicações dadas ao direito, pois o desenvolvimento de sua tese tentou fazer deste…

Embora o racionalismo não ignore a existência do objeto real a ser conhecido, parte do princípio de que esse objeto resulta de uma operação elaborada no universo das idéias. O sujeito, portanto, surge como único elemento valorizado na relação concebida pelo processo do conhecimento, sendo de quase nenhuma relevância o objeto real a ser conhecido. A visão platônica (racional, idealista) do direito e do mundo traduz-se em um panorama afastado do plano concreto, desvinculado das…

universo do tema relativo à estrutura e funcionamento do ordenamento jurídico, particularmente no âmbito do estudo da norma jurídica, abordaremos as espécies normativo-jurídicas, tornando-se indispensável a incursão no campo das fontes do Direito, concebidas por Miguel Reale como estruturas normativas (1), não apenas por motivos metodológicos de ordenação dos conhecimentos, possibilitando a visualização global da matéria jurídica, senão que por razões de natureza epistemológica, dado que…

do "ser". De fato, um dos pontos que mais marcantes da Teoria Pura do Direito de Kelsen é a sua afirmação de que não é correto dizer que "a liberdade de um, termina onde a do outro começa", posto que uma liberdade delimitada, não pode ser concebida como liberdade. A Liberdade deve ser plena; o Direito surge exatamente para garantir que as ações livres de um não sejam nocivas aos demais, mas a liberdade não é por isso tolhida, posto que além das inúmeras possibilidades ocasionadas pelo

abordar a obra de Bobbio é de levar em 3 O termo “teoria da função do Direito” é utilizado para se diferenciar da abordagem funcionalista do Direito, isto porque se entende que Bobbio ao conceber seus estudos se reportava realmente a esse tipo de escola, pois não se utilizava de seus pressupostos e paradigmas. Para Bobbio a teoria da função é um aspecto que complementa, e que não se contrapõe, a uma teoria da estrutura do Direito. 4 BOBBIO, Norberto. O tempo da memória. p, 147. …