Concebida Pela Escola Kelseniana

teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina tradicional da interpretação. Busca ainda perquirir acerca da coerência lógica interna entre a Teoria da Interpretação kelseniana e os pressupostos epistemológicos de sua Teoria Pura do Direito, intentando, por fim, identificar as condições teóricas de uma hermenêutica crítica. Abstract: The present article develops a theoretical analysis of the…

debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa. Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão? R: Sim, segundo a teoria Kelseniana, através dos princípios da imputação e da causalidade. Caso 1 – Características da Norma Jurídica. Manoel, brasileiro, foi preso em flagrante delito, vendendo substância…

estudos: uma fase 224 REVISTA JURÍDICA -INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO RODRIGO ZACHARIAS européia, extremamente lógica, e uma fase norte-americana, mais l próxima da sociologia e da teoria do Estado estudava a Teoria Geral continuação da Escola Técni Sua primeira obra de repercussão foi publicada em 1911 ­ Haptptobleme der Staatsrescheslehre 2 • De extraordinários méritos, Hans Kelsen iniciou a jornada rumo ao desenvolvimento de um método científico para o…

Estado é concebida como ficção, admitindo-se que apenas os indivíduos dotados de consciência e de vontade pode ser sujeitos de direito. Essas teorias aceitam a idéia do Estado - pessoa jurídica, mas como produto de uma convenção, de um artifício, que só se justifica por motivos de conveniência. Tais Teorias são subdivididas em dois ramos: Escola Histórica, cujo principal representante era Savigny e a Escola Normativista do Direito, cujo principal representante era Kelsen. Escola…

se liga ao fenômeno ou processo. Sua aderência a determinado Estado, seu lastro ideológico, sua vivência em certa época, suas reações psicológicas em presença dos mais distintos grupos, desde a igreja, o sindicato e a comunidade até a família e à escola, fazem desse observador unidade irredutível, capaz de emprestar ao fenômeno observado todo o feixe de peculiaridades que o acompanham, recebidas ou inatas.” (p. 17). d. “Por mais que forceje não chegará ele nunca a captar o fenômeno…

prática. O que conta é apenas a possibilidade lógica de verificação.11 Ambos os autores citados deixam clara a posição de que a verificabilidade da falsidade ou verdade de uma proposição ocorre no plano lógico. Em outros termos, a empiria, concebida como base de demarcação do critério de verdade, é possível dentro de uma confirmação lógica, essa última manifestada por uma articulação não contraditória entre proposições, de forma a compor uma estrutura de linguagem rigorosa e inteligível.

Identificando o direito com a lei ou com o código, com os precedentes judiciais, ou ainda, com o direito estatal, escrito ou não escrito, o positivismo jurídico resultou, na França, no culto da vontade do legislador e dos códigos, considerados sem lacunas. Desse culto, resultou a escola de exegese, apegada aos textos, defendendo a subordinação do juiz à vontade do legislador. Já o positivismo jurídico alemão, acolhendo as lições do historicismo jurídico, não se preocupou com as…

Norma Hipotética Fundamental; Pirâmide de Kelsen; Teoria Pura do Direito. A "Teoria Pura do Direito", de 1934, é uma das obras mais importantes de Hans Kelsen. O neopositivista vienense nasceu na cidade austríaca de Praga, no ano de 1881. Fundou a Escola de Viena, onde lecionou por um período 10 anos (1919-1929). Inovador dos pensamentos positivistas de sua época. Morreu no estado da Califórnia, no ano de 1973. Kelsen, ao criar sua "Teoria Pura do Direito", inovou todas as…

458, segund de todo evidente, as fontes inspiradoTl Kelseniana. Por isto que foram citadas 4 I 2 H á dois Kelsens .. , enfatiza desde logo Fábio Ulhoa Coelho, no prefácio do livro, absolutamente didático, intitulado Para entender Kelsen, ed. Max Limonad, 1995, p. 9, quando se refere sobre a diferença da Teoria Pura do Direito, para com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de …

solução destes...”. Posto isso, o presente artigo apresentará a teoria do Direito e Estado segundo a concepção do jusfilósofo de Praga[5] Kelsen foi um ilustre positivista, por tal motivo, sua concepção de Direito e Estado não poderia se afastar dessa escola do direito. Assim, para melhor compreensão de seus ideais positivistas, também será abordada neste artigo uma breve análise de sua principal obra, Teoria Pura do Direito, destacando os momentos de contradição e sonolência do…