Concebida Pela Escola Kelseniana

O Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa. Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão?

O Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa. Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão? Não, pois o Direito positivo defende somente a norma, e nesse caso para haver uma solução é necessário que a norma e a moral andem juntas.

O Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa. Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão? Não seria possível encontrar uma solução ante a insuficiência da regra

O Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa. Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão?

Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa. Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão?

O Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa. Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão? R: Pensamento Kelseniano é positivista e unidimensional portanto não é capaz de resolver o caso. É a solução adequada é a aplicação da teoria tridimensional.

Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa. Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão? Sim, pois fazer eutanásia em alguém é homicídio e a Sanção será a solução para isso.

O Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa. Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão? Resposta: A norma Kelsiana usa o direito puro, visando sempre à norma formal jurídica. A teoria pura ao direito.

O Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista na busca da solução mais justa. Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão? Não, pois inexiste jurisprudência que atenda plenamente aos requisitos morais, sociais e axiológicos da questão. Ainda que a norma seja sucinta, e os fatos possam…

um certo questionamento na sociedade, aonde a sua maioria tem uma opinião formada sobre o assunto, e tendo em vista, nos dias atuais, uma grande tendência a aceitação do aborto nestes casos, a normatização da interrupção da gravidez optativa será concebida, num futuro não distante, haja vista o desejo desta norma por parte da sociedade. Como diz Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito: “Nenhuma teoria jurídica é válida se não apresenta pelo menos dois requisitos essenciais,…