Concebida Pela Escola Kelseniana

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor

indagação sobre o valor e a função das normas que governam a vida social no sentido do justo, ou em acepção estrita, para indicar o estudo metódico dos pressupostos ou condições da experiência jurídica considerada em sua unidade sistemática. (...) Concebida a Filosofia do Direito como uma disciplina autônoma, que pode ter ou não como um de seus temas o do Direito Natural, dúvidas surgiram sobre sua situação no contexto da Filosofia Geral, falando-se, por exemplo, em Filosofia…

JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA O juiz no contexto da interpretação jurídica Noemia Aparecida Garcia Porto Idéias Legais - Ano 1 - nº 4 - Julho e agosto Campo Grande - MS 2005 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Presidente - Juiz Nicanor de Araújo Lima Vice-presidente - Juiz Amaury Rodrigues Pinto Júnior Conselho Executivo da Escola Superior da Magistratura Juiz André Luís…

formação jurídica? A Teoria Geral do Estado provocou impactos na formação de determinadas sociedades. Na Alemanha, influenciou o direito público, especialmente o direito constitucional, além de uma maior preocupação democrática; Na França, influenciou a escola sociológica (Durkheim). Na Itália, a filosofia italiana, principalmente Norberto Bobbio, autor de "O Futuro da Democracia", sua obra mais lida no mundo inteiro. Na Espanha, objetivou justificar o Estado autoritário de Franco,…

HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da…

FILOSOFIA Filosofia Bernardo Montalvão FILOSOFIA DO DIREITO EXEGETISMO JURÍDICO Esta escola da filosofia do direito ficou famosa pela incisiva afirmação de Bugnet: “Eu não conheço o Direito Civil, eu ensino o Código de Napoleão”. Qual a escola em questão? Exponha as principais características dela. a) O Código de Napoleão, publicado em 1804, é a maior expressão simbólica da escola de exegese, ou exegetismo jurídico. b) A Escola de Exegese se caracteriza pela sustentação de um…

genérica chamamos de expressão da ‘cultura jurídica’, que podem estar comprometendo a funcionalidade do sistema decisório jurídico segundo seu paradigma hegemônico. Em outras palavras; me proponho a investigar se o paradigma juspositivista de matriz kelseniana, sob o qual são os atores jurídicos formados, e segundo o qual são propostos e aceitos teoricamente determinados problemas e soluções jurídicas, encontra-se num momento de mudança e se tal momento pode ser identificado nas…

imprescindível, então, uma revisão de nosso pensamento jurídico. O modelo positivista tradicional é muito pouco promissor nesse contexto, pois não fornece uma teoria capaz de lidar adequadamente com esses problemas. Isto porque, de acordo com sua orientação Kelseniana, o direito é constituído por regras cuja validade depende da relação entre elas, sendo que, em sua interpretação, aplica-se uma lógica formal. Assim, para lidar com as contradições, o positivismo indica o seguinte…

da lei se vinculou à ideia de neutralidade do Estado, preocupado em estabelecer determinadas garantias individuais, mas, em especial, a garantia patrimonial. A partir desse esclarecimento especial de contexto ideológico, introduz-se a visão kelseniana do positivismo normativo, entre nós mais difundida, em primeiro lugar para esclarecer alguns equívocos comuns que podem surgir em uma leitura menos apurada de Kelsen. Não é possível compreender Kelsen sem inseri-lo no contexto de sua época e