Concebida Pela Escola Kelseniana

econômico e jurídico. O que só é possível com o tempo, ou seja, devido ao lapso temporal e acontecimentos imprescindíveis na trajetória para alcançá-la. Tal estrutura normativa esta ligada a realidade social vivenciada pelo povo, podendo ser concebida em diferentes sentidos, uma vez que ela necessita da organização do Estado, este que por fim influência nos elementos constitutivos daquela. Na antiguidade o poder era organizado por leis próprias e á elas respondiam quando de sua…

ainda por ordem judicial (implante de chips em condenados). Monitoração institucional: a) pública: praticada por órgãos públicos, como polícia, departamentos de trânsito, etc. b) privada: realizada por instituições particulares, como empresas, escolas, hospitais, mídia etc. Monitoração pessoal ou difusa: praticada por pessoas físicas por: a) iniciativa própria: hackers, paparazzi etc. b) a título oneroso ou não: posterior concessão das informações a uma instituição (espionagem…

cientistas delimitares nosso objeto de estudo (VALIDADE) para evitarmos um regresso infinito nas varias visões a cerca do Direto24 e sua aplicabilidade. Em nosso trabalho estaremos atados sobre a visão analítica normativa com apoio na análise kelseniana e de seus sucessores onde encontramos maior respaldo. 2. VALIDADE PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2.1 DA CONSTITUIÇÃO COMO NORMA DE COMPETÊNCIA A…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES CAMILA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO…

Bacon e Aristóteles se definiam como pólos opostos da reflexão filosófica. De um lado, a atitude escolástica, espiritualista, de raízes cristãs, aristotélicas e platônicas. De outro, o começo da atitude que seculariza o pensamento filosófico em escolas recentes, as quais só chegam, no entanto, ao pleno amadurecimento de suas teses mais professadamente antiespiritualistas depois da abertura de horizontes pela filosofia kantista. Com efeito, foi a filosofia crítica que, embora…

então, uma revisão de nosso pensamento jurídico. O modelo positivista tradicional é muito pouco promissor nesse contexto, pois não fornece uma teoria capaz de lidar adequadamente com esses problemas. Isto porque, de acordo com sua orientação Kelseniana, o direito é constituído por regras cuja validade depende da relação entre elas, sendo que, em sua interpretação, aplica-se uma lógica formal. Assim, para lidar com as contradições, o positivismo indica o seguinte remédio: a…

.............................................................. 9 1.1.1.3 Da codificação ......................................................................................... 10 1.1.2 A Escola da Exegese.................................................................................. 14 1.1.3 A Escola Histórica do Direito .................................................................... 19 1.1.4 A Jurisprudência dos Conceitos ...........................................................

referimos quando falamos de um sistema. [...] Unicamente sobre a base de uma clara compreensão das relações que constituem um ordenamento jurídico, pode-se entender plenamente a natureza do Direito” (Kelsen, 1979, p. 3). Corroborando a assertiva kelseniana e com o intuito de alcançar o seu próprio objetivo, Hart inicia suas investigações por caracterizar os tipos de normas que compõem o ordenamento jurídico. Para Hart, o ordenamento jurídico é formado por um conjunto de regras8 que …

será abordada a evolução ocorrida até a concepção do conceito positivista do Direito, em três vertentes: Jusnaturalismo, o positivismo filosófico de Comte e o positivismo jurídico contextualizado historicamente. É necessário, pois o Jusnaturalismo é Escola contrária ao Positivismo Jurídico, e necessita, a fim de contextualizar o movimento juspositivista, de explanação. O Jusnaturalismo apregoara que o homem possui Direitos inalienáveis, oriundos da própria natureza, com o chamado Direito…

elaboração do Direito (na dialética da libertação) como uma coisa não-jurídica; e, conseqüentemente, o risco de assim favorecer o errado culto dos “socialismos” ditatoriais e prepotentes. É preciso notar, entretanto, que já vai nascendo a Nova Escola Jurídica Brasileira. E dentro desta perspectiva é que desejo acolher os esforços construtivos de Agostinho, com toda a admiração e simpatia que merecem. Ele vem juntar-se aos pioneiros cujas aquisições tenho aplaudido. Basta mencionar,…