Concebida Pela Escola Kelseniana

......................... 394 396 399 401 Título IX Explicações Unilaterais ou Reducionistas da Realidade Jurídica Capítulo XXX Antecedentes Históricos Formação de uma consciência normativa.................................................... A Escola da Exegese e a jurisprudência conceituai..................................... O Direito como fato histórico ou relação social.......................................... Da crise na interpretação da lei à crise da Ciência tradicional do Direito...

normatividade concreta – quanto de ser condicionada e estruturada por essa realidade – normatividade materialmente determinada. Com isso a pergunta pela relação entre direito e realidade já está dinamizada no enfoque teórico e a concretização prática é concebida como processo real de decisão.” Justamente esse foi o caso concreto enfrentado pelo autor, na condição de Procurador de Justiça perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em outubro de 2003, atuando à época perante a 22ª…

Weimar é proclamada após a turbulenta primeira guerra mundial, que significou para o povo alemão o “colapso de uma civilização, ela ressentiu-se desde o início, em sua aplicação, dos tumultos e incertezas inerentes ao momento histórico em que foi concebida”.36 34 COMPARATO, op. cit., p.53. ibid., p.177. 36 ibid., p.185. 35 22 A estrutura construída pela Constituição alemã, apesar de inspirada na Constituição mexicana, era mais elaborada, primeiro desenhava uma…

constitutivos da norma e os vínculos de validez ou de subordinação e fundamentação hierárquica são as bases metodológicas referenciais do normativismo. ▪ O Normativismo se considera uma teoria lógica e não ideológica. A MOLDURA INTERPRETATIVA KELSENIANA Segundo Kelsen, “o Direito a aplicar forma, em todas estas hipóteses, uma moldura dentro da qual existem várias possibilidades de aplicação, pelo que é conforme ao Direito todo ato que se mantenha dentro desse quadro ou…

CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região FENOMENOLOGIA E DIREITO Tribunal Regional Federal da 2ª Região Volume 1, Número 1 Abr./Set. 2008 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. – Vol. 1,…

os elementos constituintes do ordenamento jurídico: normas, regras e princípios. Os pensamentos de Bobbio são baseados no “Positivismo Analítico” (ou Escola Analítica), sendo um dos primeiros a voltar-se para a metodologia da Ciência do Direito em termos de uma análise linguística. Seguidor dos pensamentos de Kelsen e baseado nas ideias Kelsenianas, Bobbio ao referir sobre ordenamento como um todo e não sobre determinadas normas, descreve que o Direito é um mero regulador da força e…

humanas. Para Tomás, o conhecimento da ordem do mundo não seria possível apenas por processos estritamente racionais, mas também pelo uso das faculdades morais (virtudes), distinguindo o justo do injusto. A Escola Ibérica de Direito Natural – Com o advento da Contra-Reforma surge esta escola, que começa a integrar certas características do humanismo que estava no auge. As contribuições da escolástica espanhola foram: 1 – a laicização do direito – a ordem da natureza seria possível mesmo…

. Relações materiais.............................................. 161 161 165 169 173 178 180 APRESENTAÇÃO O pensamento jurídico de Norberto Bobbio Norberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosófica que se costuma chamar de “Escola Analítica” ou “Po­ sitivismo Analítico”. Suas posições, no entanto, são bas­ tante matizadas e não é fácil incluí-lo nessa corrente. Desde a década de 50, os escritos de Bobbio marcam um nítido programa de reformulação dos estudos do…

técnicas (se queres evitar acidentes,respeite o limite de velocidade) ou de qualquer norma condicionada (se chover, deves levar o guarda-chuva).c) gerais (abstratas) ou individuais (concretas): se o direito fosse reduzido à lei – conforme propunha a Escola da Exegese –, talvez esse critério tivesse algum valor. No entanto, o normativismo contemporâneo admite sem reservas que tanto as decisões judiciais quanto as normas negociais (contratos) são norma jurídica. Dessa forma, esse critério…

verdadeiros, que são os filhos resultantes da aliança. Isto tudo fazia objeto nos acertamentos da criança, e igualmente nos relacionamentos das crianças com as diversas. Filho ilegítimo era, de vez em quando, reprimido de conviver em determinadas escolas. Com a Constituição, presentemente há a vedação da discriminação entre filhos, qualquer que signifique sua ascendência. Não pode haver discriminação entre irmãos. A Carta Magna (LGL\1988\3) garante a importância dos filhos em…