Concebida Pela Escola Kelseniana

Poder-se-ia trazer à colação, para justificar essa matéria no curso de direito, as sábias palavras de Victor Cousin, ao pleitear, em 1814, a sua criação, em França, transcritas por Lucien Brun: "Quando os jovens estudantes se apresentam em nossas escolas, a jurisprudência é para eles um país novo do qual ignoram completamente o mapa e a língua. Dedicam-se de início ao estudo do direito civil e ao do direito romano, sem bem conhecer o lugar dessa parte do direito no conjunto da ciência…

consequente dever de indenizar/compensar no Direito de Família. A defesa do réu em contestação sustentou não ter havido abandono, pois o autor foi exposto ao mesmo conforto material que sua irmã, residindo todos na mesma casa, estudando nas mesmas escolas. Alegou ainda que o distanciamento entre pai e filho deveu-se ao comportamento do filho, sempre muito apegado à mãe e por ela defendido em todas as ocasiões em que tentou educá-lo utilizando sua autoridade de pai. E aduziu que, mesmo…

FEMPAR – FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. CURITIBA 2009 EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. Projeto de Monografia apresentado ao…

quando atingiu a 24.ª (vigésima quarta) semana de gravidez, após a realização de exames pré-natais, teve o conhecimento de eventual suspeita de grave anomalia fetal. Submetida, então, à análise de médicos especialistas do Departamento de Obstetrícia da Escola Paulista de Medicina, da Universidade de São Paulo, constatou-se que o feto apresenta quadro de anencefalia - ausência de formação da calota craniana. Peticionou, assim, perante o Juízo de Direito do Primeiro Tribunal do Júri da…

juridicamente leigos, que não conhecem o mínimo das estruturas normativas que pairam sobre suas vidas, sem mesmo que estas se dêem conta de seus conteúdos. Uma ordem jurídica que se funda na legitimidade emanada por uma massa juridicamente leiga, pode ser concebida como qualquer coisa, menos como legítima. Como forma de demonstração do panorama apresentado, a investigação em destaque pautou-se pela pesquisa jurídico-teórica e exploratório-bibliográfica, buscando trazer conceitos…

Vingança. Direito e Opinião Pública: Comportamento Coletivo; Opinião Pública. Direito, Religião, Família e Poder Político: Fenômeno Religioso; Significado Social da Família; Funções Sociais do Poder Político. Teoria Sociológica da História do Direito: Escola; Sociedade como Fonte do Direito; Limite do Direito Positivo. Raízes Sociológicos CC: Processo de Emancipação Política; Sentido Sociológico da Constituição. OBJETIVO: Analisar criticamente a relação entre o Direito e os…

Jurídica: Enunciação das Premissas § 79. ATarefa da Política Jurídica: Formulação de Conclusões Capitulo XVI Possibilidade da Politica Juridica: Entre o Destino e a Utopia § 80. Os Profetas do Destino Negam a Possibilidade da Política Jurídica § 81. A Escola Histórica § 82. O Historicismo Econômico de Marx § 83. Limitações da Política Jurídica e Estudo das Tendências Capitulo XVII O Papel da Consciência Juridica na Politica Juridica § 84. Atitudes Baseadas em Necessidades (Interesses)…

crítica, que evidenciaria a sua falta de valor científico. O DIREITO NATURAL 30. O tipo metafísico e o tipo racionalista da filosofia do Direito estão representados na Escola do Direito Natural (Séculos XVII e XVIII, quase totalmente abandonada no século XIX, mas tornada novamente influente nos dias atuais). Essa escola afirma existir uma regulamentação absolutamente justa das relações humanas que parte da natureza em geral ou da natureza do homem como ser dotado de razão. A…

marxista, 306 12 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 16.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 315 16.3 Marx e o direito, 321 Conclusões, 327 17 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 328 17.1 Jurisprudência dos conceitos, 328 17.2 Pandectismo e escola da exegese, 329 17.3 Escola analítica, 330 17.4 Jurisprudência dos interesses, 331 Conclusões, 334 18 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 335 18.1 Positivismo jurídico e normativismo, 336 18.2 Ciência do Direito, 341 18.3 Justiça…

relaciona- 5 Ibidem, p. 13. 10 se com cada sociedade em particular e destina-se a formar o caráter dos seus cidadãos.6 Mas a escola não deve ser um espaço de reprodução da sociedade tal como ela é, com suas ideologias e hierarquias, porque isso implicaria afastar qualquer possibilidade de justiça na distribuição de bens educacionais. As escolas, os professores e as ideias revelam-se intermediários entre a família e a sociedade e preenchem um espaço entre a infância e a…