Concebida Pela Escola Kelseniana

Professor convidado de Direito Eleitoral e Partidário da UVEPAR - União de Câmaras e Vereadores do Estado do Paraná, associada a UVB – União de Vereadores do Brasil e à UVT – União de Vereadores de Tocantins, entre outras. Professor convidado da Escola Eleitoral brasileira. • O princípio da vida pregressa proba versus o princípio da não culpabilidade antecipada http://jus.com.br/revista/texto/20858 Publicado em 01/2012 Francisco Dirceu Barros Deve-se distinguir o princípio da…

tudo girará ao redor do que se tem chamado de ordem e movimento da coisa pública ou, dito de forma diferente, o enfoque básico deverá consistir no ser e agir da organização política (Estado). Para Mário Lúcio Quintão Soares a Ciência Política é concebida como “conhecimento ordenado, racional, objetivo e metódico de uma realidade política, a ser recepcionado pela Teoria do Estado, permitindo-se se saber se é possível, e de que modo, o Estado deve atuar em mundo globalizado como uma…

proposto pelo “constructivismo jurídico”5, escola de pensamento cujos postulados fundamentais restam construídos a partir de categorias e “gramáticas”6 pertencentes a diferentes tradições filosóficas que, não obstante as especificidades próprias a cada modelo, fazem do fenômeno da linguagem o objeto principal de suas investigações. No contexto das chamadas “Filosofias da Linguagem”7, nascidas a partir da virada linguística que abarcou as mais variadas escolas filosóficas…

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União Rodrigo Janot Monteiro de Barros Câmara Editorial Geral Odim Brandão Ferreira - Coordenador (MPF) Francisco Rezek (MPF) Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT) José Eymard Loguércio (MPT) Alexandre Concesi (MPM) José Carlos Couto de Carvalho (MPM) Paulo José Leite Farias (MPDFT) Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira (MPDFT) ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA…

Universidade para Todos ProUni, implementado pelo governo federal, pela Lei n. 11.096/2005, direcionado à concessão de bolsas de estudo para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas, aos alunos oriundos de escolas públicas, com renda familiar per capita não superior a três salários-mínimos, observadas as proporções populacionais dos negros e indígenas do ente federativo, bem como aos portadores de necessidades especiais. Esse programa, a despeito…

têm outro senhor além da Lei e que comandam a si mesmos, em comparação com os guerreiros do Império Persa, que obedecem a um homem e não têm outras motivações além do interesse e do temor. A Lei como princípio de: organização política e social concebida como texto elaborado por um ou mais homens guiados pela reflexão, aceita pelos qlie serão objeto de sua aplicação, alvo de um respeito que não exclui modificações minuciosamente controladas: essa é provavelmente a invenção política…

gênese até seus desenvolvimentos mais recentes, com o objetivo específico de aferir a influência que esta sofreu da filosofia política de John Rawls e de sua concepção de justiça. Essa influência foi especialmente sentida na metodologia inicialmente concebida por Dworkin para responder às tradicionais questões de teoria geral do direito, já que estas teriam sido mal resolvidas pelos positivistas. O que se verifica é que tal método se baseia na idéia de equilíbrio reflexivo de Rawls. Essa…

SERVIÇOS Langlebert Alvim da Silva Fone: (31) 3348-2402 diretoriA da TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Armando de Jesus Grandioso Fone: (31) 3348-2308 diretoria da secretaria-geral Marconi Augusto F. Castro Braga Fone: (31) 3348-2204 diretoriA da escola de contas Renata Machado da Silveira Van Damme Fone: (31) 3348-2698 gabinete da presidência Fátima Corrêa de Távora Chefe de Gabinete Fone: (31) 3348-2481 Antônio Rodrigues Alves Júnior Assessor Fone: (31) 3348-2312 Revista…

tal mácula carregada em seu bojo até hoje. Muito embora ele possa ser colocado em condição de singular similaridade para com o termo utilizado por Marx e Engels em A Ideologia Alemã28, é necessário lembrarmos que essa similaridade só pode ser concebida em termos limitados. Dizemos isso em razão de a crítica conduzida por Napoleão Bonaparte não se voltar contra teóricos que invertiam a relações entre as idéias e a realidade, como os ideólogos germânicos guerreados por Marx e Engels,…

experiência. Suas obras fundamentais são: Cartas Sobra a Tolerância, Ensaio Sobre o Entendimento e Dois Tratados Sobra o Governo Civil. Locke é conhecido pela doutrina da fábula rasa do conhecimento, formulada como crítica à doutrina das idéias inatas, concebida por Platão e retomada por René Descartes. Locke, no entanto, é também, um contratualista. A oposição verdadeiramente acentuada a Hobbes começou no século XVIII, na França, com as idéias preconizadas por Montesquieu e por…