Concebida Pela Escola Kelseniana

fatos históricos, que comandam o seu rumo, e a sua compreensão exige, muitas vezes, o conhecimento das condições sociais existentes à época em que foi elaborado. A Escola Histórica do Direito, de formação germânica, criada no início do século XIX, valorizou e deu grande impulso aos estudos históricos do Direito. Para esta Escola, que teve em Gustavo Hugo, Savigny e Puchta seus vultos mais preeminentes, o Direito era um produto da História. É necessário que a História do Direito,…

Contemporânea e sua Vinculação com a Problemática Jurídica.......... 21 Seção 2: Da Filosofia dos Valores ao Culturalismo.................. 27 2.1 Visão Filosófica Introdutória....................................... 27 2.2 A Axiologia no Neokantismo da Escola de Baden e a Posição de Windelband......................................... 33 2.3 Axiologia em Rickert.................................................... 36 2.4 O Pensamento de Lask no Âmbito do Culturalismo Filosófico e…

fatos históricos, que comandam o seu rumo, e a sua compreensão exige, muitas vezes, o conhecimento das condições sociais existentes à época em que foi elaborado. A Escola Histórica do Direito, de formação germânica, criada no início do século XIX, valorizou e deu grande impulso aos estudos históricos do Direito. Para esta Escola, que teve em Gustavo Hugo, Savigny e Puchta seus vultos mais preeminentes, o Direito era um produto da História. É necessário que a História do Direito,…

relativizado pela exigência de a propriedade atender sua função social3, segue na condição de direito fundamental, embora não mais incondicional e absoluto. Gilmar Mendes (MENDES, COELHO, BRANCO, 2009, p. 467) assevera que a propriedade privada, tal como concebida no passado, sofreu alteração na sua relevância como elemento fundamental destinado a assegurar a subsistência e a autodeterminação do indivíduo. A base de sobrevivência e do poder de autodeterminação do homem contemporâneo não…

de fatos históricos, que comandam o seu rumo, e a sua compreensão exige, muitas vezes, o conhecimento das condições sociais existentes à época em que foi elaborado. A Escola Histórica do Direito, de formação germânica, criada no início do século XIX, valorizou e deu grande impulso aos estudos históricos do Direito. Para esta Escola, que teve em Gustavo Hugo, Savigny e Puchta seus vultos mais preeminentes, o Direito era um produto da História. É necessário que a História do Direito,…

feita para assegurar que no Mercado Comum os operadores econômicos pudessem agira como se estivessem em um único país, regidos pelo mesmo ordenamento jurídico. O Mercosul, por sua vez, tenta inovar, expondo um conceito de integração extrovertida, concebida como um meio para alcançar a competitividade internacional e regional nos quatro países fundadores, bem como nos demais países que vierem a integrar o bloco no futuro. A aproximação dos países do Cone Sul é o resultado das novas…

Direito Tributário, especialmente à questão da repetição do indébito tributário. O movimento conhecido como Law and Economics teve origem com os trabalhos “The Nature of the Firm” e “The Problem of Social Cost”, de R. Coase, principal expoente da Escola. O desenvolvimento se deu na Universidade de Chicago e a partir de lá encontrou adeptos em vários outros países. A partir de Coase, o “Direito e Economia” passou a chamar a atenção tanto de economistas, quanto de juristas. Embora haja…

sendo, desde o século passado, objeto do ensino e pesquisa, em numerosas universidades. O empirismo do ensino jurídico naqueles países, certamente terá concorrido para o desenvolvimento desses estudos, fora do âmbito das escolas de direito. Nos países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo…

78. Consideraes Preliminares . . . . . . . . . . . . , , . 179 79. Conceito de Direito Costumeiro . . . . . . . . . . . . . 180 80. Elementos dos Costumes . . . . . . . . . . . . . . . . . 183 81. A Posio da Escola Histrica do Direito . . . . . . . . 184 82. Espcies de Costumes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185 83. Valor dos Costumes . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , 186 84. Prova dos Costumes . . . . . . . . . .

experiência. Suas obras fundamentais são: Cartas Sobra a Tolerância, Ensaio Sobre o Entendimento e Dois Tratados Sobra o Governo Civil. Locke é conhecido pela doutrina da fábula rasa do conhecimento, formulada como crítica à doutrina das idéias inatas, concebida por Platão e retomada por René Descartes. Locke, no entanto, é também, um contratualista. A oposição verdadeiramente acentuada a Hobbes começou no século XVIII, na França, com as idéias preconizadas por Montesquieu e por…