Uma contribuição para o Mercosul

Uma contribuição para o Mercosul: Um estudo inicial para a harmonização do direito

Santo André – SP
2006

Uma contribuição para o Mercosul: Um estudo inicial para a harmonização do direito

Monografia apresentada para a conclusão do Curso de Graduação em Direito pela Universidade do Grande ABC

Santo André – SP
2006

BANCA EXAMINADORA

__________________________

__________________________

__________________________

RESUMO

Através deste breve trabalho, analisaremos a aplicação dos benefícios alcançados com a implantação do mais importante acordo na América Latina, o MERCOSUL.
A aplicação da norma no cotidiano dos países, a sua interação nas diversas culturas, incluindo seus mercados e legislações internas, será o ponto principal para que o pacto seja, a exemplo da União Européia, uma realidade.
Os países estão prontos para dialogar, mas a aceitação das novas regras e sua efetiva aplicação são motivos de muita polêmica e debate, sendo necessário um entendimento profundo das necessidades de cada um, bem como sua correta inserção no dia-a-dia.
Desde a aceitação dos variados tributos, que estruturam o mercado, até a livre circulação de pessoas e trabalhadores, passos vitais para a integração, necessitam de um esforço concentrado para sua efetiva aceitação visando à harmonização do direito nos países membros do MERCOSUL.

ABSTRACT

Through this briefing work, we will analyze application of the benefits reached with the implantation of the most important agreement in Latin America, the MERCOSUL.
The application of the norm in the daily one of the countries, its interaction in the diverse cultures, including its