Concausas

secundárias, denominadas de concausas, assim, que dividem-se em: Preexistentes: Doenças em estado latente ou declarado e deficiências orgânicas que se agravaram com o acidente ou contribuíram para que ele ocorresse. P. ex. hérnia. Concomitantes: Há simultaneidade manifestada com o acidente, tornando confuso. P.ex. hipotensão grave. Supervenientes: São complicações do acidente ou mesmo atos médicos que objetivam tratar o acidentado. P.ex. tétano. Tais concausas não alteram o…

• 5.1 Bem Jurídico • 5.2 A Conduta. Ação e Omissão: Conceito. Teorias • 5.3 O Resultado. Conceito. Teorias sobre o resultado. Espécies de crime conforme o resultado. • 5.4 Relação de Causalidade: Conceito. Identificação. Concausas. • Seguiremos, por opção didática, a obra Direito Penal, Parte Geral, de Ney Moura Teles, ed. Atlas, englobando todo o estudo da Teoria Jurídica do Crime. • Obs: a disponibilização deste material(que não esgota a matéria) aos alunos não

indenização por danos materiais, morais e estéticos” (Proc. 00939-2006-129-03-00-1, 2 Turma, Des. Rel. Sebastião Geraldo de Oliveira, Pub. DJ 05/11/2008) E ainda: EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA AGRAVADA PELAS CONDIÇÕES DO TRABALHO. CONCAUSA. Vigora em nosso ordenamento jurídico a teoria da concausalidade, equiparando o art. 21, I, da Lei 8213/91 a acidente do trabalho também aquele acidente ligado ao trabalho que, não sendo a única causa da perda ou redução da…

Graça Ribeiro Centeno - DJe 01.12.2011). Por outro lado, há aqueles que não desprezam as causas biológicas para o aparecimento da depressão, mas ressaltam que, se o ambiente de trabalho colaborar para o agravamento da doença, ele será considerado “concausa”, cabendo neste caso a indenização por danos morais. Vejamos decisões judiciais nesta linha de raciocínio: DEPRESSÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL PROVADO. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDOS. O reclamante encontra-se…

um fenômeno modificador. Usando a idéia de que todos os antecedentes do resultado são de igual modo necessários, conclui pelo equilíbrio valorativo de todos os antecedentes causais, não estabelecendo distinções entre causas, causas concomitantes (concausas), condições ou ocasiões. Daí porque chamar-se teoria da equivalência. Considera que a relação da causalidade não ocupa nenhuma valoração jurídica, senão naturalista. Diz-se tratar de concepção autoritária, pois considera qualquer…

situações em que o dano é presumido. 2 - O que são concausas? Explique como são aplicadas as concausas a uma situação de responsabilidade civil. R: Concausa são circunstâncias que concorrem para o agravamento do dano. Sendo assim é uma outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o resultado. Ela não inicia e nem interrompe o processo causal, apenas reforça. São três tipos de concausas no âmbito das responsabilidades civis. As Concausas preexistentes são aquelas que já…

333200701120008 SE 00333-2007-011-20-00-8 (TRT-20) Data de publicação: 27/04/2009 Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - OCORRÊNCIA DE CONCAUSA - INOBSERVÂNCIA DE NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO -REFORMA DO DECISUM. Em que pese o labor do reclamante não se apresentar como causa exclusiva da doença ocupacional adquirida, mas apenas como uma concausa, essa circunstância não retira do empregador a responsabilidade pela doença ocupacional que vitimou o obreiro,…

que o sujeito seja criminoso. - CONCAUSAS: São outras causas além da conduta do agente vão produzir o resultado. Ocorre paralelamente com a causa principal, contribui para o resultado. - Concausas absolutamente independente (origem diversa da causa principal) - Concausas relativamente independente (vinculação de origem): vem depois, é superveniente. Responde por aquilo que fez, o resultado que produziu.antecedentes (causa paralela que já existia) - Concausa pré existente: Responde…

Doença Ocupacional) 3.3. Concausas O artigo 21, I, da Lei 8.213/91 trata das chamadas concausas. Consoante lição de Sérgio Cavalieri Filho, “concausa é outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o resultado. Ela não inicia e nem interrompe o processo causal, apenas o reforça, tal qual um rio menor que deságua em outro maior, aumentando-lhe o caudal”. OCTÁVIO BUENO MAGANO acentua que, “a concausa pode ser…

relevantes são aquelas do art. 13, §2º, do Código Penal (dever legal, assunção de responsabilidade, ou originar o risco e omitir -se em evitar o resultado). 11 06/07/2009 TÓPICOS 1. Conduta humana => Tipicidade (momento intermediário) 1.1. Concausas 2. Tipicidade 2.1. Tipicidade Conglobalnte 2.2.Teoria da Ratio Cognocendi 2.3. Elementos do Tipo 2.4. Dolo e Culpa 2.5. Excludentes de tipicidade: 2.6. Consumação e Tentativa – art, 14, CP 2.7 Desistência e…