Concausas

se previsível fosse seria evitado ex ficar doente. Relações de causalidade: art 13 do CP: Concausas (causas simultâneas) absolutamente independentes (cada causa poderia gerar o resultado de forma autónoma, logo não se comunicam - Pre existentea concausa existe antes da conduta; Concomitante a concausa produz o resultado simultaneamente a conduta; Posterior a concausa é posterior a contuda); Concausa relativamentes independente (consistem em reforços causais, Pre existente já existiam…

TRABALHO. NEXO CAUSAL ENTRE O TRABALHO E A DOENÇA. CONCAUSA. CLASSIFICAÇÃO DA DOENÇA NA CATEGORIA II DA CLASSIFICAÇÃO DE SCHILLING. A classificação proposta por Schilling é adotada no manual de procedimentos para as doenças relacionadas ao trabalho, elaborado pelo Ministério da Saúde. Na categoria III da referida classificação o trabalho aparece como provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida. O trabalho é uma concausa de certas moléstias. Isso significa…

agravamento do dano, fatos da vítima ou de terceiros, as denominadas concausas. Para a teoria da casualidade adequada, uma vez verificada qual foi a causa determinante do dano, é indiferente que ele se tenha agravado pela ocorrência de concausas anteriores ( concausas preexistentes) ou posteriores ao fato danoso ( concausas supervenientes ou posteriores. O agente causador responderá pelo dano efetivamente ocorrido, ainda que agravado por concausas alheias a sua vontade.…

atividades executada na vida profissional do autor. Assim, resta evidente que se as condições ambientais a que estava exposto o mesmo no desempenho de sua atividade laboral não concorreram exclusivamente para a moléstia, atuaram como concausa. Verificada a existência de concausa, resta comprovado o nexo causal entre as atividades laborais exercidas pelo autor e o surgimento ou agravamento da patologia, impondo-se em tal caso a concessão do auxílio-acidente (Exegese do art. 21, inciso I,…

espontânea. e) Todas as respostas estão erradas. 4) José feriu Alonso que, levado ao hospital, faleceu em razão de incêndio ocorrido no centro cirúrgico. a) José responde por homicídio. b) O incêndio é concausa absolutamente independente que assume o resultado. c) O incêndio é concausa relativamente independente e não assume o resultado. d) Os concausos relativamente independentes nunca assumem o resultado. e) José não responde pelo homicídio. Trata-se de causa relativamente independente

o local de trabalho do Autor? 9. A causa da enfermidade do Autor está relacionada às funções laborais à época do contrato de trabalho com o Réu? 10. As atividades laborais do Autor contribuíram para agravamento da enfermidade, atuaram como concausa à lesão? 11. Quais as consequências da enfermidade? 12. Há incapacidade/limitação para o trabalho e/ou determinadas funções? 13. Foi ou é necessário tratamento médico continuado e uso de medicação? 14. Qual o quadro clínico…

Conceitue culpa, explanando suas modalidades. 20) O que significa crime preterdoloso? 21) Qual o conceito de nexo causal? 22) Explique a teoria da equivalência dos antecedentes. 23) Explique a teoria da imputação objetiva. 24) Quais as espécies de concausas(absolutamente e relativamente independentes)? Explique todas. 25) Quais as etapas do iter criminis? Explique-as 26) Conceitue tentativa, explanando suas modalidades. 27) Como se dá a aplicação da pena em crimes tentados? 28)…

a) Normativo b) Naturalístico 2 – CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES NEXO DE CAUSALIDADE 1 –TEORIAS a) Equivalência dos antecedentes ou conditio sine qua non – artigo 13, caput, do CP; b) Superveniência causal – artigo 13, §1º, do CP (as concausas): b.1) Dependentes – dentro da linha de desdobramento normal da conduta. Ex.: facada – perfuração de órgão – morte b.2) Independentes – produzem o resultado sozinhas: b.2.1) absolutamente independentes – origem totalmente diversa da conduta:

a origem do dano e a demonstração do nexo causal, seja pela insuficiência do conceito naturalístico de causalidade, seja pelo aparecimento, em cada caso, de várias causas, denominadas de “concausas”, que podem ser concomitantes ou sucessivas. Porém, a questão não se mostra simples quando se fala em concausas sucessivas. Várias teorias são discutidas a fim de guiar o julgador na melhor compreensão do nexo causal e na conseqüente resolução mais justa do caso concreto. Entretanto, tendo…

toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Assevera Nelson Hungria, “causa é toda condição do resultado (efeito) e todas as condições se eqüivalem”. Não há distinção entre causa e condição, entre causa e ocasião, entre causa e concausa; tudo quanto contribui para a produção do resultado é causa incindível dele (Comentários do Código Penal, v.I, t.II, p.46) Exemplificando Caio, ferido por Mário, vem a falecer no hospital, num incêndio ali ocorrido, ou por…