Exerc Cio De Fixa O Oficial 2 2013

Exercício de fixação - Direito Penal
Direito Penal – Exercício de fixação

I – ASSINALE:

1) A, desconhecendo a intenção e até mesmo a presença de B, desferiu um tiro contra C, no exato momento em que A adotava o mesmo comportamento. C faleceu, não se identificando o autor do disparo.

a) Ocorreu co-autoria de homicídio.

b) A responde por homicídio e B, por tentativa desse delito.

c) A e B respondem por tentativa de homicídio, absolvidos do delito consumado, por falta de provas da autoria.

d) B responde por homicídio consumado e A, pela mobilidade tentatada.

e) Todas as respostas estão erradas.

2) A, supondo que B iria matá-lo, ao vê-lo, após seguidas ameaças de morte, levar a mão ao bolso do paletó, onde costumava manter um revólver, desferiu contra ele um disparo de arma de fogo. B, que fora fazer as pazes com A, levando-lhe no bolso, um presente, ao ser recebido à tiros, revidou com um disparo.

a) A e B estavam ao abrigo da excludente de legítima defesa.

b) A e B não poderiam invocar, em seu favor, qualquer excludente ou exculpante.

c) A e B poderiam invocar legítima defesa putativa.

d) A poderia invocar a exculpante da legítima defesa putativa e B a excludente da legítima defesa real.

e) Somente A poderia ser absolvido, desde que invocasse a legítima defesa putativa.

3) Após ministrar veneno a Luis, Maria deu-lhe um vomitório, salvando-lhe a vida.

a) Houve tentativa de homicídio.

b) Ocorreu desistência voluntária.

c) É o caso de arrependimento eficaz.

d) Só haveria arrependimento eficaz se a ação de Maria fosse espontânea.

e) Todas as respostas estão erradas.

4) José feriu Alonso que, levado ao hospital, faleceu em razão de incêndio ocorrido no centro cirúrgico.

a) José responde por homicídio.

b) O incêndio é concausa absolutamente independente que assume o resultado.

c) O incêndio é concausa relativamente independente e não assume o resultado.

d) Os concausos relativamente independentes nunca assumem o resultado.

e) José não responde