DIREITO PENAL 1

TRABALHO PARA A AV1

1) Fale como se dá o princípio da anterioridade, dando ênfase a irretroatividade, retroatividade e extra-tividade da lei.
2) O que são leis temporárias?
3) O que são leis excepcionais?
4) O que é uma norma penal em branco?
5) Quais as teorias do momento do crime? Conforme o art. 4º qual o nosso código penal brasileiro adota?
6) Como se dá o tempo do crime quando se fala de crimes permanentes e continuados?
7) E quanto ao 18º aniversário, como se dá o tempo do crime?
8) Conforme o art. 5º do CP, qual o princípio adotado? Explique-o
9) Quanto à lei penal no espaço fale acerca das embarcações e aeronaves quando forem públicas e brasileiras.
10) Quanto à lei penal no espaço fale acerca das embarcações e aeronaves quando forem privadas.
11) Quanto à lei penal no espaço fale acerca das embarcações e aeronaves quando forem públicas e estrangeiras.
12) Quais as teorias do lugar do crime? Conforme o art. 6º qual o nosso código penal brasileiro adota?
13) Conforme o art. 7º do CP quais os tipos de extraterritorialidade? Explique-as.
14) Discorra acerca dos princípios que abrangem o assunto conflito de leis penais.
15) Quais os elementos do crime?
16) Quais os elementos do fato típico?
17) O que significa tipicidade?
18) Conceitue dolo, explanando suas modalidades.
19) Conceitue culpa, explanando suas modalidades.
20) O que significa crime preterdoloso?
21) Qual o conceito de nexo causal?
22) Explique a teoria da equivalência dos antecedentes.
23) Explique a teoria da imputação objetiva.
24) Quais as espécies de concausas(absolutamente e relativamente independentes)? Explique todas.
25) Quais as etapas do iter criminis? Explique-as
26) Conceitue tentativa, explanando suas modalidades.
27) Como se dá a aplicação da pena em crimes tentados?
28) Classifique arrependimento eficaz, desistência eficaz e crime impossível ou tentativa inacabada. Cite exemplos.
29) O que significa arrependimento posterior? E quais são seus