Concausas

ressarcimento, só por essa sua natureza. Em regra, os danos indiretos ou remotos não são indenizáveis porque deixam de ser efeito necessário do ato ilícito, pelo aparecimento de concausas sucessivas, as quais rompem com o nexo de causalidade. A propósito se possa ligar um dano indireto ao ato ilícito remoto, sem a ocorrência de outras concausas que rompam com a cadeia causal, os danos reflexos também são indenizáveis. Justamente por intervirem na cadeia causal, rompendo com o nexo em…

formando-se um meio termo mais razoável. Propõe essa teoria que haja entre a conduta e o dano relação de causa e efeito direta e imediata. A CONCAUSA nada mais é do que causas complementares, quando duas ou mais causas concorrem para a produção de um resultado que não teria sido obtido de forma isolada (apenas uma causa). Sérgio Cavalieri divide as concausas em três modalidades: Preexistentes: Não eliminam a relação causal, considerando-se como tais aquelas que já existiam quando da…

Isso porque, observa o voto condutor, o assalto fora praticado por uma quadrilha, da qual o fugitivo fazia parte, cerca de 21 meses depois da fuga: logo a evasão da prisão estadual, não causou diretamente o roubo, em função da existência de concausas ( a formação da quadrilha, por exemplo), das quais o dano foi efeito necessário. Ocorreu a interrupção do nexo causal por força de superveniência de circunstâncias descaracterizadoras da relação causal, observou o Ministro Celso de Mello.…

Enrique Esbec Rodriguez , concausa é fator estranho ao comportamento do agente que se insere no processo dinâmico , de modo que o resultado é diferente do que seria esperado em face do referido comportamento Exemplificando: o incêndio produzido no hospital referencia da nota 14 supra) não deixa de ser uma concausa , pois juntamente com a ação do atirador , que levou a vitima a internação , causaram os ferimentos geradores da morte Outro exemplo tradicional de concausa preexistente uma vitima

Reclamada foram, no mínimo, concausa, conforme trecho em infra destacado: “As atividades da reclamante tinham maior probabilidade de causar danos à sua saúde por estar exposta a fatores de risco como: movimentos repetitivos, esforço e força muscular, postura inadequada e invariabilidade de tarefa. Todos estes fatores, no mínimo, foram concausa para o desencadeamento das patologias da obreira.” Esse fato, só por si, não descaracteriza o acidente de trabalho porque a concausa também…

redação as concausas e o acidente “in intinere”, que é aquele ocorrido fora do ambiente de trabalho, como exemplo, o infortúnio que ocorre no percurso de ida para o trabalho. E instituiu a obrigação do empregador de oferecer condições mais favoráveis de higiene e segurança no trabalho, e o dever dos empregados em obedecer às regras estabelecidas empregadores. Em 1976 surge outra lei, que continua mantando as premissas da lei anterior, mas melhora o conceito de acidente de trabalho e as…

Obs.: a teoria da equivalência de condições é alvo de inúmeras criticas, dentre as quais se destaca no Brasil a de Gustavo Tepedino, que salienta a inconveniência dessa teoria, que pode ser apontada na desmenzurada ampliação e infinita espiral de concausas, no dever de reparar imputado ao infinito numero de agentes. Responsabilidade civil 11/09/2012 Teoria da causalidade adequada A teoria da causalidade adequada, proveniente da doutrina alemã, como bem explica Cavalieri…

perturbação do equilíbrio funcional do organismo (saúde), a lesão resulta sempre de uma violência exercida sobre a pessoa’’. Causas e Concausas Algo de grande relevância médico pericial são as causas e as concausas, porque para todas as hipóteses de lesão exige-se uma clara e inequívoca relação de causalidade entre o agente determinante e o resultado. As concausas seriam um conjunto de fatores preexistentes ou supervenientes, susceptíveis de modificar o curso natural do resultado,…

aconteceu no caso dos autos, pois o laudo pericial de fls. 543/559 reconheceu a concausa entre o labor desempenhado no curso do contrato de trabalho e a doença diagnosticada, ou seja, Bursite no seu ombro esquerdo. O Sr. Perito, acertadamente, afirmou que as atividades realizadas pelo Recorrente no período em que trabalhou na Ré contribuíram diretamente para o surgimento de “bursite no ombro”, estabelecendo concausa entre o problema diagnosticado e o trabalho desempenhado. Disse…

é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa. Para saber-se se um antecedente foi causa do resultado deve-se procurar eliminá-lo, mentalmente, e verificar se o resultado, sem ele, teria acontecido. Concausa - Ação, omissão ou fato que concorre com uma conduta humana para a prática da infração penal. O Código Penal brasileiro não distingue entre causa, concausa e condição. Tudo o que contribui para o crime é causa, concausa ou condição. Superveniência de Causa…