Concausa

omissão ou obscuridade, visam à alteração do julgado, em reapreciação da matéria, bem como à explicitação pormenorizada da tese rejeitada. Negativa de prestação jurisdicional não configurada. DOENÇA OCUPACIONAL. SINOVITE, TENOSSINOVITE E BURSITE. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação…

final o agente: (A) sempre que sua conduta típica o produzir. (B) cuja conduta típica e antijurídica, para produzi-lo, se conjuga a uma concausa superveniente relativamente independente. (C) produtor da concausa superveniente relativamente independente, mesmo sem culpa ou dolo. (D) cuja conduta típica e antijurídica, para produzi-lo, se conjuga a uma concausa preexistente da qual tinha ciência e cujos efeitos aceitou. 7) Em virtude de acidente de trânsito, a vítima sofreu lesão…

indireta, senão vejamos: • A causa direta é caracterizada quando o acidente ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, tendo uma ligação direta entre a execução do labor ou acidente ou doença que afetou o empregado. • Já as concausas, o acidente continua ligado ao trabalho, acumulada com execução de tarefas extralaborais, ex. digitador realizando serviços autônomos em casa, aumentando os riscos de agravamento da doença. • Por fim, a causalidade indireta o fato…

acidentes típicos; pelas doenças ou enfermidades ocupacionais, assim entendidas as provocadas pelo exercício da profissão (doenças profissionais) ou das circunstâncias da realização do serviço ou do ambiente de trabalho (doença do trabalho); e, pelas concausas, que são, por força de lei, consideradas como acidente do trabalho (arts. 20 e 21, da Lei nº 8.213/1991). O empregador que resolve, em local de extrema insegurança, contratar um vigia desarmado para trabalhar sozinho à noite…

nos termos da lei, à "cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão". Em 1944 o Decreto-lei nº 7.036, amplia o conceito de acidente do trabalho quando trata a teoria das concausas: Art. 3º: “ Considera-se caracterizado o acidente, ainda quando não seja ele a causa única e exclusiva da morte dou da perda ou redução da capacidade do empregado, bastando que entre o evento e a morte ou incapacidade haja uma…

postas como essenciais, nos planos individuais, familiar e social”. Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338) “...na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é ‘pretium doloris’, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

trabalho e doença do trabalho Ônus do empregado. Inclusive acidente de percurso. O empregado prova a doença, o perito faz o nexo se aquela doença é ocasionada pelos agentes que ele trabalhava. Art. 403, CC – só respondo pelos danos que eu causei. Concausa tem que isolar. Dano material Ônus totalmente do empregado. Dano emergente - Tem que ter o comprovante de gasto Lucro cessante – Dano moral Empregado deve comprovar o fato. O juiz vai avaliar se foi mero dissabor, dano moral...…

como dito anteriormente. Tendo em vista a vinculação, imediata entre a execução das tarefas e o acidente ou doença que afetou o empregado. Enquadra-se neste modelo tanto o acidente típico como a doença ocupacional. Para a segunda modalidade, das concausas, o acidente continua ligado ao trabalho, mas ocorre por múltiplos fatores, conjugando causas relacionadas ao trabalho, com outras, extralaborais”. Há afluência para o agravamento da doença. Por exemplo, o empregado pode atuar como…

exemplo, que, sob a ótica médica, um ferimento, qualquer que seja a sua insignificância, pode redundar em morte, caso evolua desfavoravelmente, como, por exemplo, com uma complicação infecciosa. Tal hipótese é denominada no âmbito médico-legal como concausa, no caso superveniente. Hoje, com a sistematização e a concretização de algumas situações admitidas como de perigo de vida, pelos critérios médico-legais, existe uma consolidação jurisprudencial que aponta algumas circunstâncias já…

postas como essenciais, nos planos individual, familiar e social". Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338): "... na reparação de dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é 'pretium doloris', porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…