Concausa Preexistente

2 Causa (concausas) absolutamente independentes: “Condições que, de forma absolutamente independente, causam o resultado que se analisa.” 1. PREEXISTENTES: Aquelas que ocorrem antes de existência da conduta, isto é, antes da realização do comportamento humano. 2. CONCOMITANTES: Ocorrem simultaneamente com a conduta. 3. SUPERVENIENTES: Quando se manifesta após a conduta.  Ex.: Concausa preexistente - suicídio e ferimento posterior. 15.2.2.1 Causas relativamente independentes:  Concausas…

que o juiz terá condições de fazer uma análise da presença de nexo técnico, ou seja, da relação de presunção entre a atividade e doença. Como a nossa legislação admite também a concausa como acidente de trabalho, o nexo causal de natureza eminentemente epidemiológica pode ainda ser fator agravador de doença preexistente. Ainda podemos lembrar que o sistema do processo civil dispensa a prova de fatos que podem ser provado por mera presunção legal (CPC, art 334, IV). Assim,…

quanto à existência. B) Von Litz - Ato que dá as condições existentes à direção decisiva para o resultado. C) Birkemeyel - condição mais eficaz. Conceito de condição - todo fato antecedente que leve a um resultado conseqüente. Conceito de concausa - Soller - é a condição que concorre para a produção do resultado junto com a ação do sujeito. Correntes: 1ª- Causa e condição não são diferentes - Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais ou Conditio Sine Quanon (Von…

chamada de concausa. Estas concausas ou simplesmente causas podem ser absolutamente independente ou relativamente independente em relação à conduta de um determinado agente. Quando a concausa é absolutamente independente o agente,nestes casos,não deve responsabilizado pelo resultado. Em princípio, pouco importando o momento da concausa, o agente não será responsabilizado pelo resultado, só respondendo pelo seu dolo, ou seja, pelos atos anteriormente praticados. Agora as…

é causa. O art. 13, § 1º, do Código Penal dispõe que a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produz o resultado. Nessas hipóteses, pode-se dizer que existe uma concausa, ou seja, a conduta do agente e outra causa qualquer. Concausa, portanto, é toda causa que concorre paralelamente com outra, auxiliando na produção do resultado. Elas podem ser: a) Dependentes. Aquelas que se encontram dentro da linha de desdobramento normal da conduta. b)

acontecer. Assim, se a fabricação da arma é considerada causa o fabricante responde? E a mãe, que gerou aquele criminoso, também deveria ser responsabilizada? 3) Causas ou concausas Outras condutas, condições ou circunstâncias podem se aliar à conduta do sujeito, interferindo no processo causal. São as causas ou concausas.  Absolutamente independentes (artigo 13, caput) Não há nexo de causalidade. A causa do resultado não tem ligação com a conduta do sujeito. Excluindo-se…

ocasião. CONCAUSAS – Causas dependentes e independentes a) Causa dependente – emana da conduta do agente (existe dependência entre os acontecimentos, pois sem o anterior não ocorreria o posterior) b) Causa independente – tem a capacidade de produzir pro si só, o resultado # absolutamente independente – não se origina da conduta do agente, produzem por si só o resultado naturalístico. (ROMPE O NEXO CAUSAL – O AGENTE SÓ RESPONDE PELOS RESULTADOS QUE SEUS ATOS PRODUZIRAM)…

Decorre de tortura física, sem qualquer margem de escolha ao agente (sujeito forte pressiona o dedo do coagido contra o gatilho) Sonambulismo/hipnose/narcolepsia: Estado de inconsciência. RESULTADO E NEXO CAUSAL – 08/09/2014 (CONCAUSAS) Rafael Baroni CONCEITO DE RESULTADO É a consequência decorrente da conduta perpetrada pelo agente. DIVIDE-SE EM DUAS ESPÉCIES: 1. Jurídico/normativo: É a modificação do mundo jurídico, que se configura pela violação da norma penal,…

preterintencional. Art. 129, parágrafo 1º inciso 2º, 129 parágrafo 2º inciso V e 129, parágrafo 3º. 1 - Causa e concausa: a) Causa: é toda ação ou omissão sem a qual o resultado ocorreria. b) Concausa: são circunstâncias ou condições diferentes da causa principal que contribuem para a ocorrência do resultado. Obs.: O ordenamento Jurídico brasileiro não diferencia causa de concausa, no Brasil causa é toda condição sem a qual o resultado não venha ocorrer. 2) Teoria da equivalência…

nos remete à necessidade de estudarmos as concausas. Respire fundo e vamos começar!!! Prof. Pedro Ivo www.pontodosconcursos.com.br 47 CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR PEDRO IVO 2.3.3.3 CONCAUSAS Paralelamente à causa, existe o que se denomina, doutrinariamente, concausa. Ou seja, são outras causas que concorrem juntamente no fato então praticado e dão força, de uma forma ou de outra, ao resultado. As concausas subdividem-se em: • CAUSA…