Concausa Preexistente

do agente e o resultado previsto na norma. É o elo de ligação concreto entre a conduta do agente e o resultado naturalistico. Com ela é possível dizer se a conduta deu ou não a causa do resultado. Só existe nos crimes materiais. 1 1- O que é concausa? É aquela causa distinta da conduta principal, mas que atua ao seu lado, contribuindo para a produção do resultado. Pode ser anterior7 concomitante ou posterior à ação e concorre com esta para o evento naturalistico. Qualquer…

Ressalte-se que se for causa superveniente pode ocorrer o nexo de causalidade ou não, a depender do caso concreto. 2.6.2.3 concausas e seus efeitos Como bem preceitua Nucci (2008, p.204-205): Concausas são concomitantes que se unem para gerar o resultado. É comum, na relação de causalidade, detectarmos a confluência de uma causa principal associada a uma causa preexistente para que haja força para gerar o resultado. O mesmo se dá na associação da causa principal com outras,…

Penal, porém, somente em algumas situações, que são as chamadas “concausas”. As concausas são circunstâncias que se agregam à conduta do agente, contribuindo para a produção do resultado. As concausas podem ser: Absolutamente independentes e relativamente independentes. As causas absolutamente independentes são aquelas que produzem por si sós o resultado, e podem ser preexistentes (existiam antes da conduta), concomitantes (surgiram…

o tipo objetivo, não se analisa o tipo subjetivo. 7.7- Concausas ou causa concorrentes com a conduta do agente: As concausas ou causas concorrentes podem ser: 7.7.1- Dependentes: São aquelas que se encontram na linha de desdobramento normal, previsível e esperado, da conduta do agente. 7.7.2- Independente: São aquelas que não se encontram na linha de desdobramento normal, previsível e esperado, da conduta do agente. 7.8- As concausas independentes Podem ser: 7.8.1-…

......................................................................................................... 49 3.4.2.3 Caso fortuito e Força maior........................................................................................... 50 3.5 Concausas nas doenças ocupacionais................................................................................... 52 3.6. Dano ...........................................................................................................................

Justiça especializada; os peritos que têm prestado seus serviços carecem, salvo exceções, de uma melhor capacitação técnica para a investigação da contribuição da causa laborativa no surgimento da doença, ainda que não seja a causa única (instituto da concausa); e os peritos desconhecem o grau de incapacidade para efeito de indenização de danos (art. 950 do CC).[5] Ainda o mesmo autor ressalta: Urge, pois, que a Justiça do Trabalho, mormente por parte da…

em 1858. De acordo com essa teoria, causa é toda a condição do resultado, ou seja, causa pode ser qualquer condição que contribua para o resultado. Não importa se o resultado tenha sido produzido ocasionalmente ou que tenha havido uma condição preexistente, concomitante ou superveniente (TAVARES, 2002, p. 255). A teoria da condição recebeu diversas críticas devido ao chamado “regresso infinito”, no qual poderia verificar-se que qualquer condição anterior que possa contribuir para o…

nosso Código Civil. Não se pode deixar de falar das concausas. Estas são aquelas causas que concorreram com a causa principal para a produção do 5 FILHO, SÉRGIO CAVALIERL Programa de Responsabilidade Civil. 3a 00., Rio de Janeiro, Editora Malheiros, 2002, pág. 58. 6 AGUIAR DIAS apud FILHO, SÉRGIO CAVALIERL Programa de Responsabilidade Civil. 3a ed.. Rio de Janeiro, Editora malheiros, 2002, pág. 58. 20 resultado. Podem ser preexistentes, supervenientes ou concomitantes,…

da causa também é causa do que foi causado (é a regra) Exceção: teoria da causalidade adequada - o resultado tem duas causas (onde cada uma delas sozinhas não causariam o resultado) Causa principal: Concausa: - anterior a causa principal (ex:. Tiro no ombro, morre pq é hemofílico): preexistente / o sujeito deve saber(dolo) - junto com a principal (ex:. Tiro e cai da ponte): concomitante - após a principal (acidente da ambulância- imprevisível / infecção hospitalar- previsível…

Dias: “Se o contrato é uma fonte de obrigações, a sua inexecução também o é. Quando ocorre a inexecução, não é a obrigação contratual que movimenta o mundo da responsabilidade. O que se estabelece é uma obrigação nova, que se substitui à obrigação preexistente [...]” No art. 927 do código civil é categorizado o dever de indenizar como uma obrigação. Sempre se disse que o ato ilícito é uma das fontes da obrigação, mas nunca a lei indicou qual seria essa obrigação. Agora o código diz –…