Trabalho teste

1) O que é crime?
* Sentido Vulgar: Ato que viola uma norma moral; * Sentido Material: Violação da lei penal incriminadora. Crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, com pena, porque constitui ofensa a um bem jurídico individual ou coletivo. Conceito Analítico: *Clássica: Observa o crime como fato típico, antijurídico e munido de culpabilidade.
Finalistica: A culpabilidade não faz parte do conceito de crime.

2) O que são crimes omissivos próprios?
Conduta negativa por parte do agente de não fazer o que a lei determina, constituindo por omissão. O agente deixa de agir de fazer algo determinado por lei. O omitente sõ praticará crime se houver tipo incriminador descrevendo a omissão como infração.

3) que são crimes omissivos impróprios?

Não existe uma norma penal incriminadora que mande o sujeito agir. A lei exige um resultado que deveria ter sido impedido pelo agente. Dever jurídico de impedir o resultado. O omitente pode responder por omissão de simples conduta e também pelo resultado porduzido.
4) O que é resultado? Teoria Naturalistica: É a modificação no mundo exterior provocada pela conduta; Teoria Jurídica: É toda lesão ou ameaça a um bem jurídico provocada pela conduta 6) Como se dividem os crimes quanto ao resultado material? Crime material(ou de resultado naturalistico) Há previsão da ação e do resultado, sendo que a consumação só ocorre com a produção do resultado naturalistico. Crime Formal(tipo incondruente) Há previsão da ação e do resultado, porém dispensa a realização do resultado para a consumação do delito. O Legislador prevê o resultado naturalistico, mas não exige que ele ocorra para que o crime venha a se consumar. Crime de Mera Conduta(Mera Atividade) O legislador prevê apenas a ação e com esta o delito já está consumado.
7) Quais são os elementos do crime? Teoria Tripartide: Crime é fato típico, antijuridico e culpável. Teroria: Bipartide: Crime é fato típico e antijurídico,