Concausa Absolutamente Independente

habilidade no exercício de atividade técnica). * O risco – Tradicionalmente, só se concebia a responsabilidade civil fundada exclusivamente na conduta culposa. Paulatinamente, a doutrina e a jurisprudência passaram a admitir o dever de indenizar independente de culpa do agente, nos casos em que a conduta ou atividade representar risco para as demais pessoas. * De acordo com a doutrina, o risco se apresenta nas seguintes modalidades: a) risco proveito (relacionada à máxima “quem colhe…

observar é notória a responsabilidade OBJETIVA da instituição requerida, uma vez que, ocorreu uma falha na abertura de conta, ou emprés-timo em nome da parte Autora, sendo passível de reparação. A garantia da reparabilidade do dano moral é absolutamente pacífica tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Tamanha é sua importância, que ganhou texto na Carta Magna, no rol do artigo 5º, incisos V e X, dos direitos e garantias fundamentais faz-se oportuna transcrição:…

dever Resultado: jurídico ou naturalístico. Se naturalístico  material, formal, de mera conduta Nexo Causal: Teoria conditio sine qua non (=teoria da equivalência dos antecedentes), teoria da causalidade adequada (concausas) Concausas: independentes, dependentes Independentes: absoluta ou relativamente Para ambas (absoluta e relativamente)  pré-existente, concomitante, superveniente. Visão Geral em esquema: Conduta: A conduta deve ser humana. A conduta é…

• O depoimento e a experiência dos trabalhadores; • Os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais sejam eles ou não da área de saúde. Em relação aos TM, para os quais admitimos inúmeras possibilidades de causas independentes ou associadas, esse processo torna-se mais complexo, pois a identificação de apenas um fator de risco no ambiente laboral (que poderia estabelecer, por exemplo, um Nexo Técnico) não é elemento suficiente para o estabelecimento do nexo…

c) lesão corporal culposa; d) erro de proibição indireto; e) erro sobre elemento constitutivo do tipo. 51. Assinale a alternativa falsa: a) a culpa stricto sensu possui uma característica normativa aberta; b) concausas são condições que, de forma absolutamente independentes, causam o resultado que se analisa, podendo ser preexistentes, concomitantes ou supervenientes; c) a teoria da causalidade adequada funda-se na aplicação do juízo de possibilidade ou probalidade à relação…

Criação ou incremento do risco proibido (risco que a sociedade não aceita); b) Resultado na linha de desdobramento causal normal da conduta. Causa subjetiva = dolo ou culpa Causa subjetiva = dolo ou culpa Concausas: Absolutamente independentes: tentativa Relativamente independentes: a) Preexistente: consumado b) Concomitante: consumado c) Superveniente: depende Este art. 13, §1º adota a causalidade adequada (não se contenta com o nexo físico), há quem diga que é o…

regular de um direito reconhecido; II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente. Parágrafo único. No caso do inciso II, o ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. O diagnóstico do assédio recai sobre critérios de repetição, freqüência e duração de práticas hostis. Desta forma, práticas hostis pontuais…

(trinta e seis parcelas) de forma indevida da conta da suplicante, referente a um empréstimo consignado que jamais recebeu, sendo passível de reparação. DA CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A garantia da reparabilidade do dano moral, é absolutamente pacífica tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Tamanha é sua importância, que ganhou texto na Carta Magna, no rol do artigo 5º, incisos V e X, dos direitos e garantias fundamentais faz-se oportuna transcrição: “Inciso V:…

notória a responsabilidade OBJETIVA da requerida, uma vez que, ocorreu uma falha na abertura de conta em nome do requerido, sendo passível de reparação. 2.2) DA CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A garantia da reparabilidade do dano moral, é absolutamente pacífica tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Tamanha é sua importância, que ganhou texto na Carta Magna, no rol do artigo 5º, incisos V e X, dos direitos e garantias fundamentais faz-se oportuna transcrição: “Inciso V: é…

fundamento, baseando-se o dever de reparar o dano não somente quando houvesse culpa, esta denominada “responsabilidade subjetiva”, como também pela teoria do risco, passando aquela a ser objetiva, sob a idéia de que todo risco deve ser garantido, independente da existência de culpa ou dolo do agente causador do dano. A respeito, temos os comentários de Carlos Roberto Gonçalves: A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de eqüidade, existente desde o Direito Romano: aquele que…