Conama X Mineração

setor de rochas. No ranking do mercado mundial de rochas processadas especiais, o Brasil saltou da 12ª posição em 1999 para a 5ª posição em 2004, segundo a ABIROCHAS - Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (2006). A indústria de mineração e beneficiamento de granitos é uma das áreas promissoras de negócios do setor mineral, apresentando um crescimento médio na produção mundial estimado em 6% ao ano, nos últimos dez anos, e com uma comercialização de materiais brutos e…

Energia, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o Território Nacional, com representação por superintendências e delegacias. É o órgão governamental encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional, controlada e sustentável, resultando em benefício para toda a sociedade. Essa autarquia tem por finalidade promover…

Comitê Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para fins recreativos e balneabilidade. Cálculos Considerando que a vazão total é uma simples mistura de concentrações: CTVT= C1V1 + C2V2 Concentração de íons H+ [H+] = [H+a]xVa + [H+b]xVb / VtOnde: [H+a] é a concentração higrogeniônica do rio A Va é a vazão do rio A [H+b] é a concentração higrogeniônica do rio B Vb é a vazão do rio B Vt é a soma das vazões [H+] = 10-7 x 8500 + 10-3,5 x 700 / 9200 [H+] = 2,4 x 10- pH = 4,6 …

9500/Prédio 75 CEP: 91501-970. Porto Alegre/RS. E-mail: jrubio@ufrgs.br . http://www.ufrgs.br/ltm Resumo A Drenagem Ácida de Minas (DAM) é atualmente o mais grave problema ambiental encontrado nas áreas de mineração de carvão. No Brasil, principalmente nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a mineração de carvão tem causado sérios impactos devido ao grande volume de DAM gerado. Os cristais de pirita (FeS2) associados à matriz carbonosa são oxidados e íons metálicos e sulfato…

....................x Resumo.............................................................................................................................xi INTRODUÇÃO.................................................................................................................1 1- Impactos Ambientais sobre os Recursos Hídricos com relação a mineração...............6 1.1 A Política Nacional de Recursos Hídricos com relação à Mineração e Lançamento11 2- Histórico da Mineração no Brasil..........

reparatório. Os atores sociais e institucionais envolvidos em processos decisórios atinentes a tais recursos e ambientes devem buscar, prima facie, evitar a ocorrência de danos ambientais e sociais. Por seu turno, cabe aos agentes produtivos da mineração exercer suas atividades respeitando a qualidade do meio ambiente – patrimônio comum da coletividade –, conforme consagram as modernas declarações internacionais de direitos e a própria Constituição Federal que, lembrese, erige…

a indústria extrativa mineral à necessidade de disponibilizar recursos cada vez maiores para atender ao crescimento demográfico e aos anseios da sociedade por uma qualidade de vida melhor. Entretanto, muitos processos produtivos empregados pela mineração ainda incluem métodos, operações e materiais que podem dar origem a lesões a integridade física, efeitos adversos à saúde e danos ao meio ambiente. Segundo BACCI (2006), os efeitos ambientais estão associados, de modo geral, às diversas…

........................................................................................................ 5 4.2.Código florestal .................................................................................................................. 7 Conama ..................................................................................................................................... 8 4.3.Constituição federal do Brasil ..........................................................................

BIBLIOGRÁFICA ......................................................................................... 4 Panorama brasileiro ...................................................................................................... 4 Direito ambiental e mineração ...................................................................................... 5 Legislação ambiental .................................................................................................... 7 Estudo de…

qualidade ambiental; VIII – recuperação de áreas degradadas; Art. 3° - Para fins previstos nesta Lei, entende-se por: II- degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente; RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303 A Resolução 303 (CONAMA 2002), de 20 de março de 2002, dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Art. 1º Constitui objeto da presente Resolução o estabelecimento de parâmetros, definições e limites…