Conama X Mineração

.................... 19 1 – Introdução A mineração é considerada um dos setores básicos da economia, porque dela decorrem inúmeras outras atividades. No entanto, em virtude da rigidez locacional, o minerador está obrigado a minerar onde há a ocorrência do mineral. A legislação brasileira considera que os recursos minerais pertencem à União e cabe à ela, mediante autorizações, conceder a terceiros o direito de minerar. A mineração de areia ocorre em locais onde houve a…

requerimento tenha por objeto área considerada livre, para a finalidade pretendida, à data da protocolização do pedido no Departamento Nacional de Produção Mineral, atendidos os demais requisitos cabíveis (Alínea “a” do Artigo 11 do Código de Mineração). Departamento Nacional de Produção Mineral Conforme já foi acima referido, o DNPM é o órgão encarregado de aplicar a legislação relativa ao aproveitamento dos recursos minerais, normatizando e fiscalizando os procedimentos…

comercio de sucatas X Entulho (Conama 307 – Classe A) Caçamba 400 M³ Formiga Ambiental /BMF Resíduos Ambientais Ltda Iudice Mineração Ltda X Resíduos orgânicos Saco plástico / caçamba 50 Kg Formiga Ambiental /BMF Resíduos Ambientais Ltda Iudice Mineração Ltda X Papel e papelão Saco plástico / caçamba 30 Kg Cooper Viva Bem Cooper Viva Bem X Divisória Caçamba 40 M³ Formiga Ambiental /BMF Resíduos Ambientais Ltda Salmeron X …

Órgão Superior Meio Ambiente - CSMA: Conselho de Governo Assessorar, estudar e propor diretrizes ao Conselho de Governo sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado Órgão consultivo e deliberativo: CONAMA Planejar, coordenar e controlar a política nacional e as diretrizes fixadas para o meio ambiente Órgão central: Secretaria Meio Ambiente da Pres. República - SEMA Executar e fazer executar, como órgão federal, a política e diretrizes

Plena O Impacto Ambiental Causado pela Mineração em Cristalina / GO Carlos Vinicius Ferreira Sousa Orientador: M. Sc. Júlio Ferreira da Costa Neto Brasília-DF, Junho de 2006. Centro Universitário de Brasília UniCEUB Faculdade de Ciências da Educação-FACE Geografia Plena O Impacto Ambiental Causado pela Mineração em Cristalina / GO

Ministério do Meio Ambiente Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA Procedência: 3a Reunião do Grupo de Trabalho, constituído na Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental. Data: 22 e 23 de outubro de 2002 Processo no 02000.001361/2002-79 Assunto: Normas para Licenciamento Ambiental de Obras de Dragagem e Gestão do Material Dragado em Águas Jurisdicionais Brasileiras. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Versão 04 Dispõe sobre as Normas para Licenciamento Ambiental de Obras de…

FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA UNIBAHIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA MINERAÇÃO NO BRASIL E ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade Integradas Ipitanga. SALVADOR-BA 2012 DISCENTES: SALVADOR-BA 2012 1. INTRODUÇÃO A mineração é um dos setores básicos da economia do país, que contribui de forma decisiva na melhoria da qualidade de vida. No Brasil, desde o final da década de 80 as empresas…

Regimes de Licenciamento, Autorização/Concessão. Atendendo também, RESOLUÇÃO/CONAMA/Nº 009 de 06 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U, de 28/12/90, Seção I, Págs. 25.39 a 25.540, e a RESOLUÇÃO/CONAMA/N.º 010 de 06 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 28/12/90, Seção I, Págs. 25.540 a 25.541. Dentro do RCA, está contido ainda, os programas ou planos solicitados nas Normas Regulamentadoras de Mineração (NRM 22) e NBR 13028 e 13029, como: Plano de Controle de Poluição;…

IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO • • • • • • • • DEFINIÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL-AIA E SEUSINSTRUMENTOS A AIA COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL-RIMA CARACTERÍSTICAS GERAIS DA MINERAÇÃO NO BRASIL E O MEIO AMBIENTE QUANTO TEMPO VÃO DURAR AS RESERVAS MINERAIS DO BRASIL? PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA MINERAÇÃO PRINCIPAIS…

ambiental. .. 49 Figura 7 - Regime de Autorizações e Concessões X Lavra a Céu Aberto com Desmonte por Explosivo............................................................................................ 51 Figura 8 - Regime de Autorizações e Concessões X Lavra a Céu Aberto por Escavação. ................................................................................................................ 52 Figura 9 - Regime de Autorizações e Concessões X Lavra a Céu Aberto por…