Conama X Mineração

lançamento(rádio, tv) R$ 3.800,00 2.3 Uniformes 32 x 95 R$ 3.040,00 2.4 Instalações R$ 25.000,00 2.5 Doc de autorização para venda de água R$ 5.000,00 3. Investimentos Fixos R$ 15.954.040 3.1 Construção do Galpão R$ 220.000,00 3.2 Veiculos pequenos Eveco Daily 55C17 4 x R$ 101.000 R$ 404.000,00 3.3 Veiculos Grandes Eveco Tector 170E22 2 x R$ 168.000 R$ 336.000,00 3.4 Moto Honda CG125 4 x R$ 5.390 R$ 21.560,00 3.5 Custo de…

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 05, de 20/11/1985 [fed_16000720a] "Inclue entre as atividades potencialmente poluidoras o transporte, estocagem e uso do pentaclorofenol e pentaclorofenato de sódio". RESOLUÇÃO CONAMA Nº 05, de 20/11/1985 "Inclue entre as atividades potencialmente poluidoras o transporte, estocagem e uso do pentaclorofenol e pentaclorofenato de sódio". O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, AD REFERENDUM DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe

de lazer da população, principalmente a práticas balneárias; e ii) comparar os resultados espaciais e temporais de análises físico-químicas e bacteriológicas com a Resolução nº. 274 de 29 de novembro de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras). Área de estudo O município de Arapiraca está localizado na região agreste do estado de Alagoas, tendo uma localização privilegiada por estar na parte central do…

com o objetivode preservar, melhorar e recuperar a qualidadeambiental foi instituído, dentre outros, pela Lei daPolítica Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938 de1981, no seu art. 9.º, no inciso IV, e posteriormente,aperfeiçoado pelas resoluções CONAMA n.º 001/1986e n.º 237/1997), um instrumento para controle daimplantação e de operação das atividades modificadorasdo meio ambiente, o Licenciamento Ambiental . O licenciamento tem como finalidade promover o controle prévio à…

empreendimentos aptos a causar, efetiva ou potencialmente, significativa degradação ambiental, dotado de publicidade, conforme previsto no artigo 225, §1º, IV, da Constituição Federal de 1988. A sua regulamentação geral está insculpida na Resolução CONAMA 01/1986, plenamente recepcionada pelo atual ordenamento constitucional. No artigo 2º do citado ato regulamentar consta um rol exemplificativo das atividades que devem se sujeitar ao prévio EIA-RIMA: “I - Estradas de rodagem com duas ou…

EIA/RIMA na fase de Licenciamento Prévio-LP. No caso específico da extração mineral da Classe II, existe a possibilidade de substituição do EIA/RIMA pelo Relatório de Controle Ambiental - RCA, a critério do órgão ambiental competente (Resolução CONAMA 009/90). II. EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES EM QUE SE APLICA E FASE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE FASE ENQUADRAMENTO LEGAL Empreendimentos Imobiliários • Cemitérios • Condomínios • Conjuntos habitacionais • Projetos

Brasil fosse um dos lideres dos países subdesenvolvidos que pregavam a o “desenvolvimento a qualquer custo”. Em 1981 foi criada a Política Nacional do Meio Ambiente, através da Lei 6938 e em 1986 é criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O CONAMA foi essencial para o meio ambiente nacional, ao criar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Enquanto o primeiro tinha a orientação de ser um estudo multidisciplinar para…

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial IPIECA - International Petroleum Industry Environmental Conservation Association ISO - International Organization for Standardization NR - Norma Reguladora NRM - Norma Reguladora da Mineração ONG’s - Organizações Não Governamentais PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PDCA - Planejar, Desenvolver, Checar, Agir ROM - Room of mine SESMT - Serviço Especializado em…

sobre APPs em rios e apresentados alguns critérios que podem ser adotados para a definição destas áreas. São comparados cenários que delimitam a APP de acordo com o estabelecido pelos: Código Florestal Federal, Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA e a delimitação de acordo com os critérios propostos neste trabalho. Estes critérios delimitam a APP com base nas cotas máximas de cheias anuais, com largura variando de acordo com o tempo solicitado para operação da obra a ser…

Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) THABATTA - De acordo com a De acordo com a Resolução Conama de 1986: “impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam: - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; - as atividades sociais e econômicas; - a biota; - as condições estéticas e…