Engenharia Ambiental

CEUMA UNIVERSIDADE
PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL

PRINCIPAIS ATIVIDADES QUE FAZEM NECESSÁRIOS A UTILIZAÇÃO DE
PRAD' S

SÃO LUÍS - MA
2012

JOELBER OLIVEIRA
JONATAS MUNIZ CAUDAS
ROBERTO LUCINDO SILVA
TAILANY FERREIRA LIMA

PRINCIPAIS ATIVIDADES QUE FAZEM NECESSÁRIOS A UTILIZAÇÃO DE
PRAD' S

SÃO LUÍS – MA
2012
SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 3
2.METODOLOGIA................................................................................................................... 4
4.LEGISLAÇÃO PERTINENTE / REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL ......................... 5
4.1.União ................................................................................................................................... 5
4.2.Código florestal .................................................................................................................. 7
Conama ..................................................................................................................................... 8
4.3.Constituição federal do Brasil ......................................................................................... 8
4.4.Código de proteção de meio ambiente do estado do Maranhão .............................. 9
5.CONCEITO .......................................................................................................................... 11
6.RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E RESTAURAÇÃO ........................................... 12
7.ABORDAGENS PARA A CARACTERIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ............ 13
8.A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS MINERADAS ............................................................ 14
8.1.Os Prováveis Impactos: ................................................................................................. 15
8.2.As Medidas de Controle