Conama X Mineração

(SOUZA;SILVA 1997). 3.1Resíduos Tóxicos Os resíduos que contêm em sua composição substâncias com teor de periculosidade e que podem causar toxicidade podem ter uma destinação de acordo com a resolução do CONAMA 257/1999, na qual disciplina o descarte e o gerenciamento de pilhas e baterias, por exemplo, minimizando os danos gerados por esses resíduos ao meio ambiente. “Após seu esgotamento energético, as pilhas e baterias…

deve ser requerida quando o novo empreendimento, ou sua ampliação está instalado e prestes a entrar em operação (licenciamento preventivo) ou já está operando (licenciamento corretivo). 31 IMPACTO AMBIENTAL  Impacto Ambiental conforme Resolução CONAMA 01/86 :"qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: 32 Impacto Ambiental…

Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que está estruturado da seguinte forma: • Órgão consultivo e deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente…

- ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira RESOLUÇÕES DO CONAMA Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse…

impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. 1. Identificação do material bibliográfico: [ ] Dissertação [ x ] Tese 2. Identificação da Tese ou Dissertação Autor (a): Simone Gonçalves Sales Assunção E-mail: sisales@agro.ufg.br Seu e-mail pode ser disponibilizado na página? [ x ]Sim [ ] Não Vínculo empregatício do autor Universidade Federal de Goiás Agência de fomento: Sigla: País: UF: CNPJ: Título: Metodologia para Avaliação de…

por invasão da competência desses entes federativos, deve-se respeitar as especificidades de cada ente da Federação. Caso já apreciado pelo STF retrata a constitucionalidade de normas estaduais que tornam mais rígidos os controles estabelecidos pelo CONAMA – índices de poluição toleráveis na emissão de fumaça dos veículos (STF – AI n. 0149742-0/040-RJ). Os municípios também possuem tal competência, tal como previsto no art. 30, inc. II da CF. * Competência legislativa remanescente ou…

e regulamenta o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM;  Instrução Normativa nº 09 de 02.06.2005, da Superintendência Federal de Agricultura – SEFAG, que estabelece o Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM;  Resolução CONAMA 303/2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de APPs. As NORMAS da VALEC que devem ser associadas a esta NORMA para a perfeita obediência aos termos do contrato de empreitada são:  NORMA AMBIENTAL VALEC…

- ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira RESOLUÇÕES DO CONAMA Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse…

regulamentação da apropriação de recurso natural. Política Pública Ambiental no Brasil • • • • • • • • • • • • • 1ª fase - A administração dos recursos naturais Dentre a criação dos dispositivos legais destacam-se : Código das Águas (1934), Código de Mineração (1934), Código Florestal (1934), Código de Pesca (1938) e Estatuto da Terra (1964); A criação e delimitação de zonas naturais protegidas: Parque Nacional do Itatiaia (1937), Parque Nacional do Iguaçu (1939), Parque Nacional da…

romper com velhos paradigmas que são expressos em frases como: “é devagar que se vai ao longe”, “os últimos serão os primeiros” e outras que não coadunam mais com o cenário atual de constantes mudanças. Mas é importante estarmos atentos à relação rapidez X desempenho. Faz-se mister compreender que uma não é oposta a outra e sim devem caminhar juntas, tarefas devem ser feitas com rapidez e eficiência, assim o bom desempenho será uma conseqüência. O administrador e empresa não podem, no…