Conama X Mineração

..... 188 2.5.8 Atividades agrossilvopastoris ................................................................. 191 2.5.9 Atividades de serviços de transportes ..................................................... 195 2.5.10 Atividades de mineração ........................................................................ 195 2.5.11 Contexto Atual de Geração de Resíduos Sólidos ................................... 197 2.6 SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ......................................

..............82 4.2. Produção Agrícola e Agropecuária ........................................................................86 4.3. Patrimônio histórico-cultural e paisagístico..........................................................88 4.4. Mineração..................................................................................................................93 4.5. Indústria, Comércio e Serviços..............................................................................94 5.…

Petróleo Brasileiro * EIA- Estudo de Impacto Ambiental * CNP- Conselho Nacional do Petróleo * RIMA- Relatório de Impacto Ambiental * ANTT- Agência Nacional de Transporte Terrestre * IBAMA- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente * CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente * TBG- Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil * CNT- Confederação Nacional dos Transportes * GLP- Gás Liquefeito de Petróleo * GN - Gás Natural * ICMS –…

Alumínio Manganês Carvão, Petróleo, Enxôfre Carvão, Baterias Elétricas, outras indústrias Carvão, Ind. Nuclear, Comb. de Mísseis, Mineração Carvão, Mineração de Zn, Lonas de freio, Fumaça de cigarro Canos d'água, Controle de algas, Indústria Descarga de canos, Acabamento de metais, Curtumes, Acabamento de metais, Mineração, Carvão Abundante na crosta terrestre Mineração e metais Câncer em ratos e cáries em animais Danos nervosos, Morte Envenenamento agudo e crônico, Câncer Doenças…

CONTRATO Nº 48000.003155/2007-17: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DUODECENAL (2010 - 2030) DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL-SGM BANCO MUNDIAL BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD PRODUTO RT 72 PERFIL DA CAL CONSULTOR José Otávio da Silva PROJETO ESTAL PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO…

VII; 24, VI; 30; 225, caput, §1o, VII, §4o, todos da CF; Lei 5.197/67 (Código de Caça); Decreto-lei 221/67 (Código de Pesca); Lei 6.638/79; Lei 10.519/02; Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal); Medida Provisória 2.166-67/01; Resolução CONAMA 303/02 (APP); Resolução CONAMA 302/02 (Reservatórios d’água artificiais); Lei 7.754/89; Lei 7173/83; Lei 7643/87. 1. Conceito. A fauna pode ser conceituada como o conjunto de espécies animais de um determinado país ou região (MACHADO, Paulo Affonso…

custo da produção do biodiesel ultrapassa o preço do óleo diesel mineral. 2.2 Marmorarias no Brasil De acordo com Matta(2003), o primeiro direito de lavra foi liberado em 1937 a ITALVA LTDA, uma indústria de mármores, através do Código de Mineração – Decreto Lei 227, de 28/02/1967, que diz sobre a União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais. Com isso as lavras granito e mármores começaram…

CONTRATO Nº 48000.003155/2007-17: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DUODECENAL (2010 - 2030) DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL-SGM BANCO MUNDIAL BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD PRODUTO RT 72 PERFIL DA CAL CONSULTOR José Otávio da Silva PROJETO ESTAL PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO SETOR DE ENERGIA…

Posteriormente, a Política Nacional de Meio Ambiente instituiu o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e elaborou um conjunto de instrumentos os quais vêm sendo desenvolvidos e atualizados por meio de resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, órgão também criado pela Lei Federal n° 6.938/81 com poder para estabelecer normas e regulamentos. A consagração desta lei e de seus respectivos instrumentos deu–se com a Constituição de 1988, por meio do artigo 225, no…

com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais; II - órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões…