Conama X Mineração

conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:VI – Defesa do Meio Ambiente......... VI – Da Tributação do Orçamento VII – Da Ordem Econômica e Financeira VIII – Da Ordem Social IX – Das Disposições Constitucionais X – Das Disposições Constitucionais Transitórias Capítulo I Do Meio Ambiente Art 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao…

........................................13 3.8.Resíduos de Portos, de Aeroportos, de Terminais Rodoviários e de Ferroviários....................................................................................................13 3.9.Resíduo de Mineração.............................................................................13 4.0.Tipos de Resíduos...................................................................................14 4.1.Resíduo Reciclável...................................

CONSLEHO DE GOVERNO ORGÃO DE CÚPULA, ORGÃO INTEGRANTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMPOSTO POR TODOS OS MINISTROS DE ESTADO. ORGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO: CONOMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE) EDITA RESOLUÇÕES ARTIGO 8º -> COMPETENCIAS DO CONAMA PODER NORMATIVO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REQUISITAR INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL HOMOLOGAR ACORDOS PARA CONVERTER MULATAS EM MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA O MEIO AMBIENTE COMPETENCIA PUNITIVA ADMINISTRATIVA …

impactos, as partes responsáveis por essa decisão ainda assim optam por liberar o espaço para a construção, visto que seus benefícios são significativos. Para isso foram analizados os documentos do EIA / RIMA para se obter uma relação de beneficios x impactos ambientais gerados pela obra. Palavras-chaves: EIA, RIMA, CIMPOR. LISTA DE QUADROS Quadro 1 Impactos Ambientais Decorrentes Do Empreendimento...........................16 Sumário Impactos Ambientais das Obras de Engenharia

A FLORA VIII. CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL IX. DESAPROPRIAÇÕES INDIRETAS IX.1. DA PRÉVIA DESTINAÇÃO ECONÔMICA DA GLEBA IX.2. DA POSSE IX.3. DA VALORAÇÃO X. DESMATAMENTO – APP – RESERVA LEGAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO XI. EMPREENDIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS SEM LICENÇA – ART. 60 XII. MINERAÇÃO XIII. Poluição Criminal XIV. POLUIÇÃO DO AR XV. POLUIÇÃO HÍDRICA XVI. POLUIÇÃO SONORA XVII. QUESITOS LOTEAMENTO INTRODUÇÃO QUANTO AOS REQUISITOS URBANÍSTICOS DO LOTEAMENTO…

local denominado Sítio do Km 60, existe infra-estrutura básica, como posto telefônico e posto de correio. OPERACIONAL A mão de obra operacional envolvida no empreendimento está relacionada na tabela 12. DESCRIÇÃO Fase de Lavra - Técnico em Mineração - Encarregado Blaster - Marteleiros GRAU DE QUALIFICAÇÃO Nível Médio Blaster Experiência Anteiror QUANTIDADE 01 01 03 Página 10 EIA/RIMA – Micron-Ita Indústria e Comercio de Minerais LTDA - Cortadores - Mecânico/Ferreiro…

938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), Declarações Internacionais de Estocolomo/72 e Rio/92 Legislação setorizada: Lei 4.771/65 (Código Florestal); Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna); Resoluções CONAMA etc. - Art. 225 da CF: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida e, portanto, à dignidade humana (art. 1º, inc. III da CF) - degradação ambiental e doenças - finitude dos recursos - uso dos…

a licenciamento ambiental Anexo III - Exemplos de definição de competência para licenciar Anexo IV - Órgãos ambientais estaduais Anexo V - Relação dos empreendimentos que podem vir a necessitar de EIA/Rima para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 01/86) Anexo VI - Resumo dos procedimentos adotados para o licenciamento ambiental Referência Bibliográfica 55 57 Introdução A A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional…

Felipe Morais pela presteza e colaboração neste trabalho. A todos aqueles que não foram citados, mas que de alguma forma, direta ou indiretamente, contribuíram com informações necessárias para a construção deste trabalho. LISTA DE SIGLAS AIA DIA CONAMA CONREMA CONSEMA CERH IBAMA IEMA LS LU LI LO LOP LAR LMP LMI LMO LMA LAU PNMA RIMA SEMMAM SIMMA SISNAMA SILCAP SLAP Avaliação de Impacto Ambiental Declaração de Impacto Ambiental Conselho Nacional de Meio Ambiente Conselho…

nacional e atravessam os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para a CNT, o país tem um potencial muito maior para explorar o modal. “Temos uma agroindústria forte, grande produção de petróleo e gás e mineração. Os dutos são o melhor meio para esse tipo de transporte. O Brasil merece mais investimentos. É preciso haver uma política de estado nesse sentido”, afirma o diretor de Petróleo e Gás. Luís Alberto Soares, da Liquigás, diz que é…