Conama X Mineração

instrumentos de regulação ambiental de forma democrática e participativa. Este trabalho concentra-se no Licenciamento Ambiental nas Áreas de Reforma Agrária, analisando de forma crítica a legislação atual e sua aplicação desde a primeira resolução do CONAMA específica sobre o tema, em 2001, até a situação recente deste instrumento na reforma agrária brasileira. Palavras-Chave: Licenciamento Ambiental; Reforma Agrária; Meio Ambiente; Gestão Ambiental. Introdução Ao longo da história…

compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; IX - o respeito às diversidades locais e regionais; X - o direito da sociedade à informação e ao controle social; XI - a razoabilidade e a proporcionalidade. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS: Instrumento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública 7…

i RICARDO BASILE PUCCI LOGÍSTICA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ATENDENDO À RESOLUÇÃO CONAMA 307 Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para a obtenção do Título de Mestre em Engenharia. São Paulo 2006 ii RICARDO BASILE PUCCI LOGÍSTICA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ATENDENDO À RESOLUÇÃO CONAMA 307 Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para a obtenção do Título de Mestre em Engenharia…

racional da água. Empresa: Kodak Brasileira Com. Ind. Ltda. Atividade principal: Indústria Química Fotográfica. Porte da empresa: Grande. Mercado de atuação: Regional, nacional e internacional. Produtos principais: Papel fotográfico, filmes Raios X e fotoquímicos. Produção média anual: Não disponível para divulgação. Localização: São José dos Campos. REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NA INDÚSTRIA QUÍMICA FOTOGRÁFICA O parque industrial da Kodak é dividido em prédios produtivos…

3 2 IMPACTOS AMBIENTAIS RELEVANTES 4 3 RELAÇÃO DE LEIS E TECNOLOGIAS PARA CONTROLAR E/OU ELIMINAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS 8 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO Segundo a resolução Nº 1 de 23 de janeiro de 1986, no art. 1 do CONAMA (conselho nacional de meio ambiente), considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia das atividades humanas que direta…

......................................................................................................... 32 ANEXOS .......................................................................................................................... 34 x 11 INTRODUÇÃO Na concepção deste trabalho buscou-se identificar as formas de degradação ambiental, decorrentes da urbanização desordenada no Bairro do Engenho Velho, Pilar Alagoas, Brasil. Em face do quadro atual da degradação…

prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; “ Conselho Regional de Química IV Região (SP) – Apoio: Caixa Econômica Federal 5 22/06/2009 Minicursos CRQ-IV - 2009 Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo RESOLUÇÃO CONAMA 1, 23.01.86 (Artigo 1º) Define IMPACTO AMBIENTAL: ...... “como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou

Ambiente – RIMA de um terreno com área de 130.720,00 m2 localizada no bairro de sertão do maruim, vem avaliar a possibilidade de licenciamento ambiental por parte da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José. Conforme Artigo 9º da Resolução CONAMA 001/86 o relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo: I. Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas

constituintes do ambiente (água, ar, solo, flora, fauna, etc.) tornando impossível uma separação real entre eles, tradicionalmente eles são divididos segundo os meios: físico, biológico (ou biótico) e sócio-econômico (ou antrópico). A Resolução CONAMA nº 001/86 assim os define, em seu artigo 6º: a) o meio físico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes…

Constituição Federal de 1934 podem-se encontrar dispositivos relacionados às questões ambientais (Silva). A década de 60 trouxe diversas leis federais de grande importância, como: o Estatuto da Terra, o Código Florestal, o Código da Pesca, o Código da Mineração e a Lei de Proteção à Fauna, entre outros. Esse aparente avanço se deveu à pressão internacional, pois os países mais desenvolvidos estavam criando uma consciência ambiental. A exemplo disso temos o lançamento do livro de Rachel…