Conama X Mineração

floresta se desenvolver. - A sucessão secundária, onde ocorre a recolonização de ambientes que sofreram uma perturbação, que pode ser tanto natural (queda de uma árvore, deslizamento, enchente) como causadas pelo homem (queimada, desmatamento, mineração). Durante o processo de sucessão secundária, geralmente, agrupamos as espécies em grupos ecológicos, segundo algumas características comuns entre as espécies (Tabela 1). Assim, as espécies pioneiras são as primeiras a serem…

indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade - recuperação de sítios degradados - criou o CONAMA e o SISNAMA (Regulamentada pelo decreto nº88.351 de 01 Junho de 1983); Instrumentos que permitem a defesa do meio ambiente na esfera jurisdicional - ação civil pública (Lei 7.347/85); Resolução CONAMA nº 001/86 - Estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e Relatório de Impacto…

crescimento das cidades, decorrente do êxodo rural e do aumento da população vem provocando profundos desequilíbrios nos sistemas naturais, que são alterados para servirem às necessidades do sistema socioeconômico, como conjuntos habitacionais, áreas de mineração e vias de transporte. Assim, a presente pesquisa teve como objetivo identificar e analisar os conflitos ambientais decorrentes do processo de expansão da área urbana de Pelotas sobre o setor da Planície Lagunar localizado…

avaliação de impacto ambiental. In: SEMINÁRIO SOBRE AVALIAÇÃO E RELATÓRIO DE IMPACTO O que é EIA RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental por Pedro Braga em Jul 04 sobre Inventário Florestal 7 Comentários De acordo com a Resolução Conama de 1986: “impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam: …

.............. DESMONTE SUBTERRÂNEO........................................................................ 62 69 82 82 CAPÍTULO III – EFEITOS NO AMBIENTE............................................................... 3.1 AS CONSEQÜÊNCIAS DA MINERAÇÃO........................................................... 3.2 PROBLEMAS GERADOS POR DETONAÇÕES EM PEDREIRAS............................................................................................................. 3.3 RUÍDO IMPULSIVO........

mesmo, originados principalmente de esgotos domésticos abertos e lixos domésticos. Com os resultados obtidos verificou-se que o Córrego das Antas é um local que possui muitos contrastes, como: pH neutro e turbidez dentro das especificações da CONAMA, mas possui alta condutividade, acidez, fósforo, alcalinidade, para classificá-lo como poluído, mas já são dados que revelam que se não houver mais responsabilidades tanto das autoridades quanto da população o córrego em breve será uma calamidade

único - As pessoas físicas ou jurídicas que, de qualquer modo, degradarem reservas ou estações ecológicas, bem como outras áreas declaradas como de relevante interesse ecológico, estão sujeitas às penalidades previstas no art. 14 desta Lei. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter…

As atividades de implantação e regularização de parcelamentos do solo urbano, além de atenderem à legislação urbanística, devem se submeter ao licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução no 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O objetivo do licenciamento ambiental para fins urbanísticos é exigir dos empreendedores de parcelamento e regularização do solo urbano a prevenção e mitigação dos impactos ambientais dos seus empreendimentos. O que se pretende é…

Luiz Telechea: proprietário da área vizinha àquela que foi periciada; - Sr. Gladimir: morador (inquilino) do novo proprietário da área periciada; 1.6.2 – fora do local: - Sra. Patrícia Castilla Braccini: Gerente-Administrativa da empresa Johrmann Mineração e Terraplanagem, atual proprietária da área periciada. 1.7 - Comunicação prévia: Este perito comunicou ao 3º Cartório Cívil por telefone e via e-mail que a perícia seria realizada no dia 7 de abril de 2008 por volta das 16h, sem que…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO: técnicas de revegetação de encostas e taludes JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA BELO HORIZONTE 2013 JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO: técnicas de revegetação de encostas e taludes Monografia…