PGRS Cartilha
Resíduos Sólidos
Instrumento de
Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública
República Federativa do Brasil
Presidenta: Dilma Rousseff
Vice-Presidente: Michel Temer
Ministério do Meio Ambiente
Ministra: Izabella Teixeira
Secretário Executivo: Francisco Gaetani
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Secretária: Mariana Meirelles
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
Instrumento de
Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública
Brasília, 2014
Coordenação do Programa A3P:
Ana Carla Almeida
Equipe:
Angelita Coelho
Fernanda Espíndola
Luiz Vitali
Monica Rocha Souza
Elaboração do Texto:
Ana Carla Almeida
ÍNDICE
Apresentação.....................................................................................................................................................5
Capítulo 1 – Conhecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus Principais Desafios
Gestão Integrada dos resíduos..............................................................................................6
Planejamento...................................................................................................................................................12
Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa...........................................................................15
Coleta Seletiva Solidária: inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis.....22
Capítulo 2 – Legislação e Normas...............................................................................................................26
Capítulo 3 – Conceitos a serem observados............................................................................................30
Capítulo 4 – Produção e Consumo Sustentáveis.....................................................................................34
Capítulo 5 – Plano de