Plano de gerenciamento de residuos solidos

SUMÁRIO

1. OBJETIVO 2. IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR 3. QUALIFICAÇÃO E QUANTIDADE DE RESÍDUOS 4. TIPOS E QUANTIDADES DE RESÍDUOS EM LITROS OU UNIDADES PRODUZIDOS 5. ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL 6. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 7. PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES 8. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS 9. SEGREGAÇÃO 10. IDENTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS 11. SEGUNDA AS NORMAS ABNT NBR 10004, OS RESÍDUOS SÃO CLASSIFICADOS EM: 12. PLANO TRIMESTRAL 13. SISTEMA DE COLETA SELETIVA 14. PLANO DE AÇÃO DA EMPRESA PEDREIRA JACOBINA 15. TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

1. OBJETIVO
Em atendimento à Lei Estadual de Resíduos Sólidos 10.431/06, todos os empreendimentos industriais, sujeitos ao licenciamento ambiental, conforme previsto na Instrução Normativa CPRH nº 004/2006, deverão elaborar e apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI) de acordo com o roteiro apresentado neste Termo de Referência.
Este Termo de Referência tem por objetivo fornecer critérios básicos aos empreendimentos industriais, passíveis de licenciamento ambiental, para auxiliar na elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais – PGRSI.
Apontar e descrever as ações relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos, buscando minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar a segregação na origem, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar o correto manuseio e destinação ou disposição final, em conformidade com a legislação vigente. 2. IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR

• Razão Social; Valdemar da Silva
• CNPJ; 11.047.664/0001-22
• Nome Fantasia; Pedreira Jacobina
• Endereço; Povoado Três Coqueiros – Tombador
• Município/UF; Jacobina - BA
• CEP; 44700-000
• Telefone; (74) 3621 - 2070
• e-mail; [e-mail]
• Área ocupada pela atividade (m2); 20 m²
• Número total de funcionários (próprios e terceirizados); 02
• Responsável legal; Valdemar da