Conama 398 Plano De Emergencia Petroleo

............75 2.3.2.2.5. Dados Econômicos da RMF e dos Municípios do PRODETUR-CE ...........................................................................................................76 CAPÍTULO 3. – ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DO PRODETUR-NE E DO PLANO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CEARÁ (1995/1998)..............................................................................................81 3.1. As Bases Fundadoras do…

a determinação do povo brasileiro de construir um grande e vigoroso País. Altamira, 27 de setembro de 1972”. A “Integração Nacional”, o que realmente é? “Integrar”, pelo que se vê, é, de um lado, agredir violentamente a obra da criação sem nenhum plano que visasse um desenvolvimento sustentável para região, e de outro, impulsionar a migração interna para resolver problemas fundiários nas regiões centro, sudeste e sul do País. Através do desterro de milhares de famílias para a…

ou moral, no qual caberia uma indenização moral pela sensação de dor experimentada pela sociedade, ou pelo indivíduo, por um dano causado ao meio ambiente. O dano moral coletivo resulta em comoção social, como os danos causados por vazamentos de petróleo nos oceanos; queimadas em florestas de preservação; poluição nos grandes rios e lagos, dentre outros. Já o dano moral individual é aquele que resulta dor, espanto, comoção, vergonha, injúria, onde esta dolorosa sensação é experimentada…

REGIONAL: AVALIAÇÃO QUÍMICA DA DIETA CONSUMIDA POR TRÊS DIFERENTES CLASSES SOCIAIS DA CIDADE DE NATAL-RN ........ 369 odontologia INTER - RELAÇÃO DAS ANÁLISES CLÍNICA E MICROSCÓPICA DA POLPA DENTAL ANTES E APÓS O ATENDIMENTO ENDODÔNTICO DE EMERGÊNCIA ....... 371 A ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA FRENTE AO PORTADOR DA DIABETES MELLITUS ................................................................................................ 371 A BIOSSEGURANÇA ODONTOLOGICA…

condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração; c Art. 250, II, deste Código. V – o condutor utilizará o pisca‑alerta nas seguintes situações: a) em imobilizações ou situações de emergência; b) quando a regulamentação da via assim o determinar; c Arts. 179 e 251, I, deste Código. VI – durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa; c Art. 250, III, deste Código. VII – o condutor manterá…

dE gErEnCIAMEnto A Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito realizou a primeira reunião de trabalho com representantes de diversos segmentos do município, com a finalidade de criar procedimentos internos pertinentes às áreas de crises e emergências. A equipe convidada pelo secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito, José Carlos Lucas Costa, visitou o Centro de Gerenciamento Operacional que está em fase final de construção. Durante o encontro discutiu-se sobre os pontos de…

circulam no sentido contrário; IV - o condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração; V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações: a) em imobilizações ou situações de emergência; b) quando a regulamentação da via assim o determinar; VI - durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa; VII - o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para…

horas, que o aluno deverá cursar preferencialmente no último ano de sua formação acadêmica. Cada curso de Engenharia tem um Coordenador da Disciplina Estágio Curricular (I e II), que é um professor da UFABC credenciado pelo curso para avaliar o Plano de Atividades e o Histórico Escolar do candidato. Se o candidato atender aos requisitos para se matricular na disciplina Estágio Curricular, será nomeado um Professor Orientador (também docente da UFABC credenciado pelo curso), para…

geração de energia elétrica. O programa de privatização iniciado no governo de Fernando Collor, foi mantido em sua essência pelos governos imediatamente sucessores – Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Neste viés de atuação, o governo cria o Plano Nacional de Desestatização4, cujo objetivo era a reordenação da posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada as atividades inadequadamente exploradas pelo setor público. Ao fazer isso, o Estado também…

decretos do Poder Executivo. Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir os recursos a contratar previstos para cada Programa no Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013, quando estiverem disponíveis ou com previsão de inclusão no Tesouro Municipal. Página: 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂ MARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS Parágrafo único - O Plano Plurianual incluirá a previsão dos programas a serem executados mediantes as parcerias público-privadas, por meio de…